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Supremo venezuelano dissidente determina suspensão de Maduro por caso Odebrecht

Miraflores Palace/Reuters
Imagem: Miraflores Palace/Reuters

do UOL, em São Paulo*

03/05/2018 22h32

O Supremo Tribunal Venezuelano no Exílio, formado por juristas dissidentes, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. O grupo não é reconhecido pelo governo venezuelano, mas tem o respaldo de instituições como o Parlamento Europeu e a OEA (Organização dos Estados Americanos).

A resolução foi tomada em um plenário em Miami, nos Estados Unidos. Outros magistrados participaram da reunião por videoconferência - eles estão na Colômbia, no Panamá e no Chile.

Há um mês, em reunião realizada em Bogotá, o tribunal já havia determinado a prisão de Maduro. A determinação não teve efeitos práticos.

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Na decisão desta tarde, os magistrados também determinaram que a Guarda Nacional Bolivariana notifique e detenha Maduro, além de pedir a Interpol que emita um alerta vermelho.

"A importância desta decisão é o início do processo penal contra Nicolás Maduro onde se determinará sua responsabilidade, ou não, nos crimes pelos quais está sendo julgado", declarou à agência espanhola EFE, Antônio Marva, um dos magistrados que forma o grupo.

Os pedidos têm como fundamentação uma denúncia da ex-procuradora-geral, Luisa Ortega (também no exílio), que acusa Maduro de crimes de corrupção relacionados à Odebrecht. 

A denúncia de Ortega se relaciona com "pagamentos feitos a funcionários públicos e empresas fantasmas por parte da construtora" brasileira.

*Com agências internacionais