Distorções entre idade e série podem tirar 6 milhões de crianças das escolas

Em 1999 o Brasil tinha 47,4% dos alunos do ensino fundamental estudando em séries não compatíveis com sua idade, frente aos 21% apresentados no Censo da Educação Básica de 2013. Apesar da redução das taxas de distorção idade-série verificada nos últimos 14 anos, o país ainda enfrenta, de forma recorrente, dificuldade em solucionar esse grave problema educacional.

São cerca de 6 milhões de meninas e meninos correndo o risco de abandonar a escola, já que a distorção idade-série é um dos principais fatores de risco de abandono e evasão escolar.

Dentre as causas que acarretam a defasagem idade-série, as desigualdades sociais e econômicas que persistem no Brasil têm lugar de destaque nas diversas análises e diagnósticos. Estados e municípios brasileiros vêm implantando políticas de correção de fluxo desde a década de 90, gerando conhecimento e alcançando resultados.

O problema não é novo, as causas são conhecidas e ações já foram testadas. Devemos perguntar, então, por que o Brasil não consegue reduzir com maior celeridade os índices de distorção idade-série.

O Cenpec, que há mais de 14 anos assessora sistemas estaduais e municipais de ensino de diversas regiões do Brasil na implantação de programas de correção de fluxo, considera que o Brasil pode encarar esse problema de frente, atuando de forma emergencial com as crianças e adolescentes que já se encontram defasadas e, ao mesmo tempo, investindo para estancar a geração de novos alunos com idades incompatíveis para sua série.

Ao identificar a existência de crianças e adolescentes que já se encontram defasadas, os gestores são responsáveis por reduzir os riscos de ampliação da distorção idade-série. A promoção da aceleração da aprendizagem para esses alunos demanda condições especiais, como a adoção de metodologias e materiais específicos que conduzam os alunos a percursos escolares mais positivos, alçando novos patamares de conhecimento.

Para que tais medidas não se façam mais necessárias, o poder público, em todas as suas instâncias, deve encarar o enfrentamento da distorção idade-série como prioridade e implantar políticas educacionais articuladas, contínuas e preventivas.

Mesmo que a defasagem reflita as desigualdades sociais, culturais e econômicas que ainda marcam a sociedade brasileira, é possível a formulação de medidas que considerem os diferentes contextos geradores dessas desigualdades e as populações residentes em territórios mais vulneráveis, como a ampliação do acesso à educação infantil e a implantação de políticas de educação integral.

Outra medida urgente é investir na formação dos professores, capacitando-os para o acompanhamento efetivo dos alunos, analisando o processo de aprendizagem de cada um e a identificação das principais dificuldades para a adoção de estratégias imediatas.  

Não é possível aguardar mais 14 anos para contabilizar outras gerações que abandonaram a escola por não aprender. O princípio que precisa nortear a gestão pública é a garantia do direito à aprendizagem para todas as crianças e adolescentes brasileiras.