Salários e infraestrutura agravam falta de professores no ensino público

Que faltam professores nas escolas brasileiras ninguém duvida. Basta fazer uma pesquisa sobre o tema na internet, ou simplesmente visitar uma escola. E frente a essa constatação, liberou-se a criação de cursos de formação de professores no Brasil, as chamadas licenciaturas.

A título de exemplo, em 2008 foram oferecidas 637 mil vagas em cursos presenciais de licenciatura e mais de um milhão em cursos a distância. Ou seja, se todas essas vagas fossem preenchidas (ainda bem que não são) e se todos os ingressantes concluíssem o curso, dali a cerca de quatro anos o país teria 1,7 milhão de novos professores formados em um único ano! E isso se repetiria ano após ano.

Ora, considerando que em 2009 existiam cerca de 1,9 milhão de professores em atividade, e que para se aposentar um professor deve trabalhar de 25 a 30 anos, vê-se o despropósito que virou a formação de professores no país. Contudo, é importante ver os professores que efetivamente concluem seus cursos e em que áreas, pois há grande variação entre as mesmas.

Assim, foi construída a Tabela 1 (veja abaixo), que estima uma demanda de professores - tendo por base a matrícula, a razão de alunos por turma e a distribuição da jornada escolar pelas diferentes disciplinas - e a compara com os professores formados em um período de 20 anos e que, portanto, estariam disponíveis para a docência.

Comparando a demanda com os formados, é possível observar o excesso de oferta em boa parte dos componentes curriculares. Somente em três áreas parecem existir problemas: língua estrangeira, ciências e física.

Com relação à primeira, pode-se supor que decorre mais de algum problema de contabilização, pois boa parte dos estudantes de letras, que se forma em língua portuguesa, costuma também obter habilitação em uma língua estrangeira. Logo, se um décimo dos licenciados em língua portuguesa possuírem uma habilitação em língua estrangeira o problema desaparece.

Algo análogo ocorre com ciências, pois licenciados em biologia (com um excedente de 176 mil professores em relação à demanda), de química e de física podem ministrar essa disciplina. Resta, portanto, como único deficit real aquele que se refere aos professores de física, de cerca de 8 mil professores.

No entanto, se além de olharmos para os concluintes, que representam os profissionais efetivamente disponíveis para lecionar, fizermos uma análise das vagas oferecidas apenas em instituições públicas com educação superior, e em um período de dez anos (Tabela 2 - abaixo), o que se constata é um potencial absolutamente suficiente para que essa rede, de reconhecida qualidade, atenda toda a demanda de professores do país.

Com base nos dados apresentados, a principal conclusão que se pode tirar é a de que o Brasil já possui uma oferta de vagas mais do que suficiente para atender as necessidades de professores, mesmo em áreas como química e física. Mais do que estimular a criação de novos cursos através de subsídios ao setor privado, como Prouni e Fies, caberia ao MEC priorizar as licenciaturas já existentes nas instituições públicas, melhorando suas condições de oferta e criando estímulos para que os ingressantes concluam sua formação.

Contudo, é evidente tratar-se de uma solução pela metade, pois de nada adianta formar bons licenciados se os mesmos se recusam a ingressar no magistério, ou se nele ingressam e rapidamente o abandonam. Assim, para fazer com que os melhores alunos do ensino médio priorizem o ingresso nas licenciaturas e, formados, optem pelo exercício da docência na educação básica é necessário tornar a profissão atrativa.

Essa tarefa passa por três coisas: 1º) Salário. Um professor formado em nível superior e que atua nas séries finais do ensino fundamental ganha menos que um policial militar, um caixa de banco ou um corretor de imóveis, que são ocupações que não exigem um diploma de nível superior; 2º) É fundamental estabelecer um vínculo de dedicação exclusiva entre o professor e apenas uma escola, para que ali ele possa desenvolver seus vínculos com os colegas e com a comunidade; 3º) Escola não pode ser apenas "cuspe e giz", escola sem biblioteca, sem laboratório que funciona, sem fanfarra, sem quadra aberta no recreio, sem jardim bonito, sem árvore com sombra, não é escola, é cadeia. E ninguém merece lecionar ou estudar em cadeia.

O Brasil aprovou o Plano Nacional de Educação que prevê dobrar os gastos com educação em um período de dez anos. O passo decisivo, feito por países como Finlândia e Coreia do Sul, foi transformar a profissão de docente em prioridade nacional. É uma boa hora para começar. Vagas e futuros bons professores não faltam.