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Dois anos depois, MST volta a ocupar fazenda da Cutrale em Iaras (SP)

Guilherme Balza

Do UOL Notícias <BR> Em São Paulo

22/08/2011 14h23Atualizada em 22/08/2011 18h04

Cerca de 400 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam, por volta de 5h30 desta segunda-feira (22), a fazenda Santo Henrique, utilizada pela Cutrale, no município de Iaras (a 285 km de São Paulo). O movimento afirma que a área é de propriedade da União e foi grilada (obtida por meio de falsificação de documentos) pela empresa. Não há prazo para encerrar a ocupação.

Em 2009...

A mesma área foi ocupada pelo MST em outubro de 2009. Imagens gravadas na época por um helicóptero da Polícia Militar mostraram os sem-terra destruindo pés de laranja com tratores –segundo os ativistas, para plantar feijão e milho para alimentar os sem-terra que ocupavam o local. A Cutrale é a maior indústria de suco de laranja do mundo.

Com a ocupação, o movimento quer pressionar o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) para que a área seja desapropriada e utilizada na reforma agrária. O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Ourinhos (SP) desde agosto de 2006. A ação de hoje também é para denunciar a morosidade da Justiça.

A ocupação de 2009 foi duramente criticada por ruralistas e políticos, o que gerou a abertura da CPI do MST no Congresso. Na época, o MST pressionava o então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a assinar a atualização dos índices de produtividade da terra, antiga reivindicação dos sem-terra, prometida pelo presidente Lula.

Com a abertura da CPI, o movimento teve que recuar, e até agora os índices não foram atualizados. Segundo o MST, a ação de hoje integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em vários Estados onde o movimento está organizado e também em Brasília.

Fazendas irregulares

A fazenda da Cutrale faz parte do Núcleo Colonial Monção, criado em 1909, quando o Governo Federal comprou, com recursos públicos, vários imóveis rurais na região.

A área do núcleo, com 50 mil hectares, foi ocupada irregularmente, segundo o Incra. Em abril deste ano, decisão da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia Geral da União determinou a transferência das terras ao Incra. Até agora, entretanto, as terras não foram entregues.

“A recuperação deste patrimônio público traz a perspectiva de construir uma grande área reformada no centro do Estado de São Paulo, que facilitará a integração produtiva dos trabalhadores assentados e sua articulação com os mercados locais”, diz o Incra, em nota.

Em nota, a Cutrale afirmou que "lamenta esse tipo de ocorrência" e que "já demonstrou a legalidade na aquisição dessa propriedade agrícola". A empresa afirmou ainda que está "tomando as devidas providências, confiante na Justiça, para que a posse da propriedade seja reintegrada, dentro dos princípios legais."

Pernambuco

Mais de 100 famílias do MST ocuparam a fazenda Serro Azul, em Altinho (PE) nesta segunda-feira. Outras 50 entraram na fazenda Consulta, em São Joaquim do Monte.

Cerca de 4.000 militantes do MST e de outros movimentos sociais da Via Campesina estão acampados no ginásio Nilson Nelson, em Brasília. A partir de amanhã, os movimentos planejam atos na capital federal e em vários Estados.