Fischberg não conhecia Valério e foi denunciado com base em nota de rodapé, diz advogado

O advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, que defende o réu Breno Fischberg no julgamento do mensalão, disse nesta sexta-feira (10) que seu cliente não conhecia o publicitário Marcos Valério e que ele foi denunciado com base em uma “nota de rodapé”, que, segundo o defensor, é a única menção a Fischberg nos autos.

Breno Fischberg é apontado pelo Ministério Público Federal como sócio junto com Enivaldo Quadrado na corretora Bônus Banval. Ele é acusado de lavar dinheiro de Valério e repassá-lo a integrantes do Partido Progressista. Fischberg responde pelos crimes formação de quadrilha e lavagem de dinheiro; assim como seu sócio que apresentou sua defesa ontem (9).

"Tecnicamente não há nos autos nada que se possa deduzir do que a inocência", afirma Nostre. Na nota de rodapé citada pelo advogado afirma-se que Fischberg e Quadrado seriam os interlocutores de Valério na Bônus Banval. "Não há recibos, telefonemas e menção a Breno em outros depoimentos.”

A defesa foi ouvida por dez ministros, já que o ministro Marco Aurélio precisou se ausentar por conta de uma viagem a São Paulo para participar de um evento acadêmico, para o qual foi convidado antes da fixação do calendário do julgamento do mensalão.

A Procuradoria afirma que Valério citou Fischberg em depoimento à CPI dos Correios. Nostre argumenta que o publicitário não conhecia o corretor e menção feita por Valério não ocorreu perante o contraditório, ou seja, sem a presença do advogado de Fischberg para confrontá-la.

Segundo a Procuradoria, a Bônus Banval foi indicada pelo deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, para fazer a lavagem de R$ 11 milhões do valerioduto, e repassar o montante para parlamentares indicadas por ele.

O defensor diz ainda que o corretor não tinha conhecimento da origem, nem o destino do dinheiro. "Como poderia Breno Fischberg, que não conhecia Marcos Valério nem tinha vínculo com PT e nenhum outro partido, que aqueles recursos serviriam (...) para a compra a de votos?", afirmou o advogado

Com base em argumentações de julgamentos anteriores do ministro decano do STF, Celso de Mello, o advogado de Fischberg afirmou que faltou na denúncia contra seu cliente uma descrição pormenorizada da participação dele no esquema do mensalão. Com isso, no estágio atual do caso -o julgamento, o cliente dele está sendo vítima do que ele chamou de “odiosa e medieval responsabilidade subjetiva.”

O advogado afirmou que a denúncia é "toda fragmentada" e que a acusação contra Fischberg "causa perplexidade". Nostre disse ainda que seu cliente teve a "vida profissional aniquilada e a vida pessoal comprometida" por conta das acusações.

Por fim, o defensor fez um apelo aos ministros: "tenho confiança na absolvição de Breno Fischberg por duas razões: porque conheço a história dessa Corte e sei que fará um julgamento técnico, de acordo com a sua história (...) e porque sei que todos nós, srs. ministros, colegas advogados, procurador-geral da República, defensores dativos, somos de uma mesma tradilão jurídica, própria de um Estado de direito erigido sobre o princípio da dignidade humana".

O julgamento do mensalão, que entra em seu sétimo dia, foi retomado nesta sexta-feira (10) às 14h30. A sessão de hoje terá as defesas de corretores, ex-assessores do Partido Liberal (PL hoje PR) e mais um parlamentar acusado de ter recebido recursos em troca de apoio ao governo federal, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Até a noite de quinta-feira, 20 dos 38 réus já haviam apresentado suas defesas ao STF.

A próxima defesa é do também corretor Carlos Alberto Quaglia, ex-proprietário da empresa Natimar. Na sequência, serão defendidos Valdemar Costa Neto e os ex-assessores do PL Jacinto Lamas e Antônio Lamas. Cada advogado terá uma hora para falar. Cada um dos advogados terá 1 hora para apresentar a defesa de seus clientes.

Carlos Alberto Quaglia

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De acordo com a Procuradoria, além da Bônus Banval, a empresa Natimar agia de forma semelhante: lavava dinheiro para beneficiar integrantes do PP.  Pelo fato, o proprietário da empresa, Carlos Alberto Quaglia, também é acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A defesa de Quaglia diz que a Natimar era apenas uma cliente da Bônus Banval e nega ter participado de negociações. 

Valdemar Costa Neto

Em seu sexto mandato como deputado federal, Costa Neto, um dos três réus que é deputado federal atualmente, era presidente do antigo PL e é acusado pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o MP, o parlamentar teria recebido R$ 8,8 milhões para votar a favor de matérias do interesse do governo federal. 

Para evitar a cassação, ele renunciou ao cargo de deputado federal em 2005, mas foi eleito e reeleito nas duas eleições seguintes e seu mandato atual termina em 2015. Ele também ocupa hoje o cargo de secretário geral do PR.

A defesa do parlamentar deve seguir a linha de que a integração à base aliada governista dispensaria a compra de apoio e que os recursos do PT seriam para o pagamento de uma negociação pré-eleitoral.

“Mensageiros” do PL

O ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas é acusado de organizar e intermediar o esquema de entrega de recursos do PT até PL, a mando de Costa Neto. Pesam sobre ele as acusações de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Também é acusado de operar o contrato da Guaranhuns com a SMP&B, do publicitário Marcos Valério, supostamente para esconder a origem do dinheiro.

O irmão de Jacinto, Antonio Lamas, era assessor da liderança do PL na Câmara dos Deputados e é acusado de sacar R$ 350 mil do esquema para o irmão, que era tesoureiro da legenda à época.

Há a expectativa de que a defesa dos irmãos Lamas siga a mesma estratégia utilizada nesta quinta-feira (9) pela defesa João Cláudio Genú, assessor do deputado federal morto, José Janene (PP), que agiu como um intermediário para captação de recursos do PT para o PP.

A defesa de Antonio deve argumentar que ele fez um único saque ao partido e que não tinha ciência de que cometia qualquer ilegalidade, já que cumpria ordens do presidente da legenda.

Apesar de ter sido acusado dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, o procurador-geral pediu ao STF a absolvição de Antonio Lamas por falta de provas. Ainda assim, ele pode ser condenado pela Suprema Corte.

Julgamento na quinta-feira

No sexto dia de julgamento do mensalão, os advogados de acusados ligados ao Partido Progressista (PP) procuraram minimizar o papel de seus clientes no esquema e citaram por diversas vezes o ex-presidente da sigla José Janene, que também era réu no processo, mas morreu em 2010. No total, 20 dos 38 réus do mensalão já foram defendidos. O julgamento será retomado nesta sexta-feira (10) com as alegações dos defensores de mais cinco acusados.

O defensor Maurício Maranhão, advogado de João Cláudio Genú, ex-assessor parlamentar de Janene, sustentou a tese de que seu cliente era um mero mensageiro dentro partido e atuava a mando de parlamentares suspeitos de envolvimento no mensalão, entre eles o próprio ex-presidente.

“Ficou provado nos autos que ele era um mero assessor e atuou na condição de mensageiro do PP nas idas ao Banco Rural”, disse. “O defendente não passa de um grão de sal”, afirmou o defensor.

Já o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, defensor do ex-deputado Pedro Corrêa, que assumiu a presidência do PP no lugar de Janene, afirmou que não há nada na denúncia que incrimine o seu cliente.

“A acusação disse que Janene foi responsável pela apresentação de Marcos Valério a personagens do PP. Nenhuma linha de Pedro Corrêa", afirmou. Ele argumenta que Corrêa é acusado somente por ter assumido a presidência da legenda.

Além de Corrêa e Genú, também foram defendidos os réus Enivaldo Quadrado, Pedro Henry (deputado federal) e Henrique Pizzolato (ex-diretor do Banco do Brasil, filiado ao PT). 

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

*Colaboraram Fernanda Calgaro, em Brasília, e Guilherme Balza, em São Paulo