Possível decisão de STF cassar mandatos causará conflito entre Parlamento e Judiciário, diz Marco Maia

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), voltou a expressar preocupação, nesta terça-feira (11), com a iminente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode decidir pela cassação dos mandatos dos três deputados condenados no julgamento do mensalão. O STF pode decidir que a decisão pela cassação é da Corte, e Maia defende que a cassação seja decidida pela Câmara.

"O STF vai encontrar um ponto de equilíbrio. Porque da forma como está sendo desenhado lá, vai colocar em conflito o Parlamento com o Judiciário, e ninguém quer isso", afirmou Maia.

"O STF fez um bom trabalho. Condenou quem tinha quem condenar, absolveu quem tinha que absolver, e produziu as penas. O que não pode é, no final do processo, querer entrar em uma área que é de atribuição do Legislativo. Isso nós não vamos admitir, e o Parlamento não vai se curvar a uma decisão como esta."

"Vai ser uma decisão da Mesa Diretora. Todos os recados foram mandados", disse o deputado sobre as diversas vezes em que se colocou contra a prerrogativa de que o Supremo casse os mandatos.

A decisão se cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou à Câmara dos Deputados cassar os mandatos dos parlamentares condenados no mensalão está empatada: até agora, três ministros --Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello-- seguiram o relator do processo, Joaquim Barbosa, e votaram pela cassação dos deputados pela Corte.

Outros três magistrados --Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber -- seguiram o revisor Ricardo Lewandowski, que defendeu que cabe ao Legislativo decidir sobre os mandatos dos condenados. Ainda falta o voto do ministro Celso de Mello, que apresentará seu voto na próxima quarta-feira (12). Ele já indicou que seguirá o relator.

Foram condenados pelo Supremo, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A maioria dos magistrados já concordou com a cassação imediata do mandato de José Borba (PP), atual prefeito de Jandaia do Sul (PR).