Prefeitura em Minas demite 72,7% dos funcionários e fecha as portas por 22 dias

A Prefeitura de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, fechou suas portas e só reabre para atendimento ao público na segunda-feira (21). Inclusive, os serviços de saúde do município de 207 mil habitantes foram suspensos.

“Só algum serviço mais emergencial, como um pedido de certidão negativa [CND, Certidão Negativa de Débito] para alguma empresa que ganhou alguma concorrência, vai ser atendido. O resto está tudo parado”, afirmou, nesta sexta-feira (4), o prefeito de Santa Luzia, Carlos Calixto (PSB).

Calixto, logo após a posse na terça-feira (1º), assinou decreto exonerando 1.901 funcionários (1.700 contratados e 201 em cargos de confiança) e determinou a suspensão dos serviços externos e de atendimento ao público.

“Estão funcionando sete unidades de saúde para atendimento emergencial, os outros postos tivemos de fechar também, mas vai dar para atender a população”, disse Calixto.

Ele afirmou que, dos 22 postos de saúde do município, dois na região do Distrito São Benedito, que abriga uma população de 120 mil pessoas, e mais dois da região central da cidade, atenderão as emergências. “Também foram mantidos o funcionamento de duas unidades de pronto atendimento e o centro de saúde mental, que tem internos”, disse o prefeito.

Calixto afirmou que não teve alternativa. “É radical, mas não tive outra saída. Precisamos estruturar a prefeitura.”

Ele disse que a administração de Santa Luzia tinha 5.500 funcionários, entre contratados e comissionados. Entre as eleições em outubro e sua posse, foram demitidos cerca de 2.000 funcionários, pelo ex-prefeito Gilberto Dorneles (PMDB).

“Somadas às demissões que fiz, o quadro de pessoal da prefeitura passou de 5.500 para 1.500 funcionários”, afirmou. Uma redução de 72,7% no pessoal.

O prefeito afirmou também que, pelo que apurou nos últimos quatro dias, fechado em seu gabinete com quatro assessores, que ainda não foram nomeados, e alguns funcionários de carreira do município que lhes transmitem os dados, encontrou dívidas de R$ 155 milhões. “Por enquanto, ainda não vi tudo."

São R$ 101 milhões de dívidas com o INSS, R$ 44 milhões com fornecedores e R$ 10 milhões da folha salarial de dezembro da prefeitura, que não foi paga. O município, estima Calixto, deve receber, neste mês, algo em torno de R$ 20 milhões de repasses do Estado e da União.

“A maior parte verba carimbada (rubricada, ou seja, que já tem destino definido na aplicação)”.

“Não tenho nem coragem de mandar as guias do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Quem vai pagar?”, indagou Calixto. O prefeito afirmou que, historicamente, o município enfrenta uma inadimplência de 65% no pagamento do IPTU. “Nessas épocas, como agora, quando os serviços não funcionam, a inadimplência chega a 80%, 90%”.

A reportagem do UOL não conseguiu localizar o ex-prefeito Gilberto Dorneles para comentar os fatos.

Terceiro mandato

Calixto é um administrador experimentado e empresário bem sucedido. Foi prefeito de Santa Luzia por duas vezes. Entre 1997 e 2000, pelo PFL. E, entre 2000 e 2004, pelo DEM.

Calixto não informou quanto fatura nas empresas que possui. Com 67 anos, Calixto é empresário há 44 anos. Além de investimentos em distribuidoras de bebidas e corretoras de imóveis, ele é proprietário da Serta, indústria de transformadores de eletricidade, em Santa Luzia, e do Mega Space --o maior centro de eventos de Minas Gerais e um dos maiores do país, com um milhão de metros quadrados de área, também em Santa Luzia.

O empreendimento possui espaço para espetáculos com capacidade para 200 mil pessoas, áreas para feiras e exposições, além de autódromo que recebe competições nacionais e internacionais de automobilismo e de motocicletas. A holding de Calixto tem 210 empregados.