Debate sobre reduzir penas do 8/1 avança entre políticos, elite e no STF

"O que eu disse é que as penas são excessivas e que deveriam ser reduzidas ao tempo já cumprido com os manifestantes liberados de imediato. Não sou contra a anistia, porque essas pessoas já sofreram muito", afirmou à coluna.

A percepção de que penas elevadas, que chegam a 18 anos de cadeia, seriam "injustas" estaria crescendo na sociedade.

Pesquisa feita pelo Monitor Digital da USP apontou que, mesmo entre aqueles que participaram da manifestação "Sem Anistia" convocada pela esquerda, 10% são favoráveis à redução das punições para quem não cometeu violência ou vandalismo.

Os pesquisadores fizeram o mesmo cálculo no protesto de direita deste domingo. O dado deve ser divulgado hoje e, por conta do público-alvo, promete ser bem mais alto.

Revisão de penas

A discussão sobre a necessidade de revisar alguns casos já chegou ao Supremo Tribunal Federal, conforme apurou a coluna.

Fontes que circulam no tribunal dizem que é preciso fazer uma reflexão caso a caso para evitar injustiças e para que o bolsonarismo "não utilize fake news" e "crie supostos mártires".

A reflexão começou depois do pedido de vista do ministro Luiz Fux para o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou "perdeu, mané" na estátua da Justiça em Brasília.

O "batom" se tornou um símbolo da manifestação bolsonarista na Paulista, com direito até a boneco inflável.

Segundo as fontes, dificilmente vai ocorrer qualquer mudança no entendimento do tribunal de que os golpistas praticaram dois crimes —atentado ao Estado democrático de direito e golpe de Estado, o que eleva as penas.

Mas pode haver alívio para casos específicos por meio de prisão domiciliar, livramento por idade, etc. Isso já teria começado e vai continuar.

Mãe de dois filhos, Débora agora está em prisão domiciliar.

O receio geral é que o surgimento de novos "mártires" acabe gerando comoção popular e comprometa a punição daqueles que estão sendo julgados como mandantes, como Bolsonaro e os chefes militares.

Congresso

Com dificuldades para conseguir convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta, a colocar o projeto de lei da anistia para votar, o PL, de Bolsonaro, está adotando outras estratégias.

Além da obstrução da pauta e das manifestações de rua, o líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), promete divulgar individualmente nesta segunda os nomes dos deputados que já se comprometeram com a anistia e daqueles que ainda estão indecisos.

A ideia é que as bases pressionem os parlamentares.

Também houve muita reclamação na Paulista durante a manifestação contra Motta.

Operadores políticos ouvidos pela coluna acreditam que é um "tiro no pé", porque obriga Motta a não ceder aos apelos de um grupo considerado "radical".

"Se abandonarem a anistia, cujo objetivo é beneficiar Bolsonaro, e partirem para a redução das penas, encontraremos um caminho de conciliação", diz uma fonte.