Atitude de Barbosa foi "desrespeitosa e grosseira", dizem associações

As três principais associações de magistrados emitiram uma nota nesta terça-feira (9) criticando o comportamento do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, em uma audiência ontem e afirmando que a história da Corte “contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”.

No encontro, pedido pelos representantes das entidades para apresentar reivindicações da categoria, houve bate-boca e o clima ficou tenso. Diversos temas foram alvo de críticas de Barbosa, mas o ápice da discussão se deu em torno da criação de mais quatro tribunais regionais federais.

Em certo momento, ele chegou a mandar que um dos magistrados baixasse o tom de voz e só falasse quando autorizado.

O documento é assinado pelo presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Toldo, e o presidente em exercício da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), João Bosco de Barcelos Coura, que estavam presentes na audiência de ontem.

A Ajufe também soltou um comunicado separado em que repudia a acusação de Barbosa de que houve atuação “sorrateira” da entidade em favor da aprovação da criação de mais tribunais.

O documento critica o fato de o ministro ter dito que as entidades classe induziram o Congresso a erro. "Insinuar que uma associação de classe iludiu o Congresso Nacional é desmerecer e diminuir a capacidade técnica e política do parlamento brasileiro, que possui quadros experientes que jamais se submeteriam a artimanhas dessa natureza", afirma Nino Toldo, da Ajufe, no texto.

No documento, eles afirmam que Barbosa “agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada”. Acrescenta ainda que o presidente da Suprema Corte tem “dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da magistratura, considerando o ocorrido ontem (8) no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:
1. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa.
2. Ao permitir, de forma inédita, que jornalistas acompanhassem a reunião com os dirigentes associativos, demonstrou a intenção de dirigir-se aos jornalistas, e não aos presidentes das associações, com quem pouco dialogou, pois os interrompia sempre que se manifestavam.
3. Ao discutir com dirigentes associativos, Sua Excelência mostrou sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas.
4. O modo como tratou as Associações de Classe da Magistratura não encontra precedente na história do Supremo Tribunal Federal, instituição que merece o respeito da Magistratura.
5. Esse respeito foi manifestado pela forma educada e firme com que os dirigentes associativos portaram-se durante a reunião, mas não receberam do ministro reciprocidade.
6. A falta de respeito institucional não se limitou às Associações de Classe, mas também ao Congresso Nacional e à Advocacia, que foram atacados injustificadamente.
7. Dizer que os senadores e deputados teriam sido induzidos a erro por terem aprovado a PEC 544, de 2002, que tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados ofende não só a inteligência dos parlamentares, mas também a sua liberdade de decidir, segundo as regras democráticas da Constituição da República.
8. É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o país.
9. Os ataques e as palavras desrespeitosas dirigidas às Associações de Classe, especialmente à Ajufe, não se coadunam com a democracia, pois ultrapassam a liberdade de expressão do pensamento.
10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.

Brasília, 9 de abril de 2013.

NELSON CALANDRA
Presidente da AMB
NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe
JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
Presidente em exercício da Anamatra