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Um dia após arquivamento, outro deputado apresenta projeto de "cura gay" na Câmara

Os deputados federais Anderson Ferreira (esquerda) e Marco Feliciano na 21ª edição da Marcha Para Jesus, no último dia 29 - Avener Prado - 29.jun.2013/Folhapress
Os deputados federais Anderson Ferreira (esquerda) e Marco Feliciano na 21ª edição da Marcha Para Jesus, no último dia 29 Imagem: Avener Prado - 29.jun.2013/Folhapress

Débora Melo

Do UOL, em Brasília

03/07/2013 15h38

O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou na tarde desta quarta-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara o projeto que ficou conhecido como “cura gay”. A proposta original, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), foi retirada ontem da pauta após pedido do próprio autor e arquivada pelo plenário da Casa.

O projeto pretende derrubar trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe que psicólogos ofereçam tratamento para a cura da homossexualidade.

“O projeto foi rotulado de forma pejorativa, ninguém entendeu o seu conteúdo real. O que o Conselho de Psicologia fez foi um verdadeiro lixo. Não tem sentido limitar o profissional de exercer a sua profissão”, disse Ferreira ao UOL.

Ontem, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse no plenário, após o arquivamento do projeto, que uma proposta igual só poderia ser apresentada na próxima sessão legislativa, ou seja, em 2014, “salvo deliberação do plenário”. E é essa brecha que Ferreira vai usar para trazer de volta o projeto.

“Eu não fiz alteração no projeto, enviei no mesmo formato, até para não dizerem que foi manobra minha para burlar o regimento. Então o projeto é idêntico, mas agora de minha autoria. O que eu quero é que essa questão seja debatida. Não houve debate, e eu quero esclarecer isso”, afirmou.

A Mesa Diretora da Câmara confirmou que recebeu o projeto por volta das 14h30 de hoje e que a proposta passará por uma análise jurídica, que deve ser finalizada na quinta-feira (4). Ferreira afirmou que entrará com recurso caso a mesa avalie que o projeto não pode voltar a tramitar.