Câmara dos Deputados aprova arquivamento da 'cura gay'

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o requerimento do deputado federal e pastor evangélico João Campos (PSDB-GO) para retirar da pauta a proposta que ficou conhecida como "cura gay", de autoria do próprio parlamentar. Com isso, o projeto foi arquivado e só poderá voltar a ser votado em 2014, segundo explicou o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Campos apresentou o requerimento após o PSDB se posicionar contra a medida depois da onda de manifestações que se espalhou pelo país, algumas delas contra a cura gay --o partido chegou a dizer, em nota, que o projeto era um "retrocesso".

Parlamentares favoráveis à proposta, contudo, já se mobilizam para retomar o debate com um novo projeto. O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) chegou a afirmar no plenário da Câmara que apresentaria uma proposta igual já nesta quarta-feira (3), mas foi alertado sobre o regimento pelo presidente Eduardo Alves, que mais cedo classificou o projeto de "preconceituoso".

Após a votação, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse a Ferreira que "quantas vezes eles apresentarem [a proposta de cura gay], a sociedade vai se manifestar". "E estaremos aqui para impedir que esse tipo de retrocesso esteja em tramitação", afirmou Wyllys.

Polêmico, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11) recebeu o apelido de cura gay por alterar resoluções do Conselho Federal de Psicologia que proíbem que profissionais participem de terapias para alterar a identidade sexual do paciente ou que tratem a homossexualidade como doença.

No requerimento, o deputado disse que continua concordando com o teor da proposta, mas decidiu desistir dela por orientação de seu partido e porque a medida estaria sendo usada para desviar o foco das recentes manifestações.

"Campos não tem que ser parabenizado. Se as ruas não estivessem se manifestado, essa Casa teria aprovado esse projeto, assim como foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos", afirmou Jean Wyllys no plenário.

Segundo ele, o PSOL queria que a proposta fosse votada e rejeitada pelo plenário, e não retirada de pauta. "Gostaríamos que hoje esta Casa derrotasse esse projeto e o jogasse no lixo da história", concluiu.

A proposta foi aprovada no último dia 18 na CDH (Comissão de Direitos Humanos da Casa), presidida pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Segundo a assessoria jurídica da Câmara, como o projeto teve parecer favorável na comissão, a retirada da pauta teria que ser votada no plenário da Câmara.

Desde que entrou na pauta da comissão, a medida foi alvo de protestos da comunidade LGBT e de ativistas que a acusam de ser homofóbica.

Feliciano não desiste

Após a desistência do deputado tucano, Feliciano prometeu, no Twitter, retomar a proposta na próxima legislatura (2015-2018), quando, segundo ele, a bancada evangélica será ainda mais numerosa.

"O PDC não foi arquivado, mas retirado, e pode voltar. E voltará na próxima legislatura quando teremos um número maior de deputados evangélicos", tuitou Feliciano. "Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos fortaleceu, e nosso povo acordou. Nos aguardem em 2015! Viremos com força dobrada", acrescentou o pastor.

Na Câmara, Feliciano, assim como Campos, afirmou que a cura gay está sendo utilizada para tirar o foco das causas dos protestos das últimas semanas. "Esse projeto neste momento está sendo usado para desfocar os protestos verdadeiros da rua, e isso não pode acontecer nunca", disse.

E voltou a dizer que a proposta será aprovada na próxima legislatura. "Sempre soubemos que esse projeto não ia passar porque temos poucas pessoas aqui dentro que lutam dentro desse mote. Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número e a gente voltar com força."

Durante a Marcha para Jesus, realizada no último sábado (29) em São Paulo, Feliciano já havia afirmado que o projeto da cura gay estava "morto".