Ao falar sobre investigação do Cade, Alckmin afirma que "não houve cartel só em SP"

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta terça-feira (13) que, após ter acesso às informações das investigações da denúncia do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) envolvendo irregularidades em licitações do Metrô e da CPTM, "não houve cartel só em São Paulo" 

A declaração, realizada durante uma coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na região do Morumbi, foi feita em tom de alerta a governadores de outros Estados e, também, ao governo federal. 

"Há irregularidades em licitações de transporte e energia em diversos outros Estados e também em obras do governo federal", afirmou o governador, que não especificou quais os outros Estados foram ou estão sendo lesados por suposta formação de cartel. Nas denuncias feita pela empresa alemã Siemens ao Cade, no entanto, já constava a referência à irregularidades em licitações do Distrito Federal. 

Durante a entrevista, Alckmin anunciou ainda, conforme a Folha havia antecipado com informações da colunista Mônica Bergamo, que vai processar a Siemens por lesionar os cofres públicos.  "A empresa foi chamada duas vezes pela controladoria do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos. E, por duas vezes, se recusou a colaborar com as investigações. Cabe a nós, agora, conseguir o ressarcimento devido ao Estado", disse Alckmin.

Como explicou Elival Da Silva Ramos, procurador do Estado de São Paulo, com o acordo de leniência firmado com o Cade, a Siemens fica isenta de "sanções administrativas, mas não sanções civis". Ainda assim Ramos afirma que os contratos do governo do Estado com a Siemens que ainda estão em andamento não serão afetados. "Os termos atuais são legais e, por isso, não serão interrompidos." 

O governador classificou a Siemens como "ré confessa" e disse que a empresa "vai indenizar centavo por centavo" o Estado de São Paulo. Alckmin não descartou, porém, em entrar na Justiça contra as demais empresas envolvidas no suposto cartel: "A medida será tomada a partir da confirmação do envolvimento de cada uma delas".

Alckmin não apontou o valor que a Siemens terá que devolver ao Estado, tampouco quando o ressarcimento será efetivado. "Tudo vai ser feito o mais rápido possível", garantiu ele, que atribuiu a demora na investigação ao Cade, que demorou a liberar os documentos ao governo do Estado. "O fato é que atrasou a nossa investigação em mais de um mês." 

As investigações do suposto cartel, como informou o governador, não cita nenhum agente público. "Mas, se durante a nossa investigação ficar provado esse envolvimento, vamos punir todos, sem exceção." E ao ser questionado sobre uma possível culpa do Estado com a formação do suposto cartel, Alckmin atribuiu indiretamente à responsabilidade ao Cade: "Não é fácil identificar conluios entre empresas. Se nem o Cade, que é responsável por esse tipo de investigação, conseguiu prevenir isso..."

Procurada, a assessoria de imprensa da Siemens informou que a empresa está avaliando se vai ou não se manifestar em relação às declarações do governador. Em nota publicada no dia 9 de agosto, a multinacional alemã disse que "coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes."

Também relatou que "não pode se manifestar publicamente quanto ao teor das matérias que têm sido publicadas pelos diversos veículos de comunicação devido à confidencialidade inerente ao caso." 

Denúncia

No dia 2 de agosto, a Folha revelou que a Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo. De acordo com a empresa, a operação se deu no ano de 2000, quando o Estado era governado pelo tucano Mário Covas, morto no ano seguinte.

A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

No mês passado, a gigante da engenharia delatou ao órgão a existência de um cartel --do qual fazia parte-- para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal. Em troca, a empresa assinou um acordo de leniência que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.  

Segundo o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin (2001-2006), e ao primeiro ano de José Serra, em 2007, ambos do PSDB.