Após denúncia, deputado petista André Vargas pede licença da Câmara

O deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, pediu uma licença não-remunerada da Casa na tarde desta segunda-feira (7). O deputado é investigado por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso desde 17 de março, durante a operação Lava-Jato da Polícia Federal, suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de dólar e financiamento ao tráfico de drogas.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a licença é de 60 dias por "interesse particular". Cada parlamentar tem direito a tirar 120 dias por ano deste tipo de licença, que é prevista na Constituição. A de Vargas termina em 5 de junho. De acordo com o regimento interno, só são convocados suplentes quando o deputado se licencia por mais de 120 dias. Por isso, nenhum parlamentar assume o mandato no lugar de Vargas. 

No ofício em que solicita a licença, Vargas se coloca "à disposição da Casa para quaisquer esclarecimentos". 

O salário do deputado é R$ 26,7 mil, valor que ele não receberá nesses dois meses. 

Durante a licença, assume suas funções nas reuniões da Mesa Diretora o 1º suplente, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).  No entanto, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pode passar parte das atribuições da 1ª vice-presidência, ocupada por Vargas, também para o 2º vice-presidente, deputado Fabio Faria (PSD-RN). As principais atribuições da 1ª vice-presidência da Câmara são substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos e elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução da Casa.

Como vice-presidente da Câmara, Vargas também é vice-presidente do Congresso Nacional. Com o seu afastamento, assume o 2º vice-presidente, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

No último sábado (5), a revista "Veja" publicou reportagem que apresenta conversas comprometedoras sobre contratos suspeitos. De acordo com a revista, Vargas disse ao doleiro, em mensagens de celular interceptadas pela Polícia Federal, que estes negócios suspeitos iriam garantir a "independência financeira" dos dois. Durante a conversa, o doleiro afirmou que precisa de auxílio para resolver problemas financeiros, e o deputado afirma: "Vou atuar".

As atenções se voltaram para Vargas na semana passada quando foi divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo" que o deputado usou o jatinho de Youssef para viajar de férias com a família para João Pessoa. Ao jornal Vargas afirmou que tinha feito o pagamento do combustível da viagem. Depois, o deputado mudou a versão no plenário da Câmara.

Insatisfeita com as explicações do petista, a oposição ameaçou na semana passada entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Vargas por quebra de decoro parlamentar por relações com o doleiro. O pedido foi protocolado na tarde desta segunda-feira (7).

Os líderes dos partidos da oposição também defendem o afastamento imediato de Vargas da vice-presidência da Câmara até que a Casa conclua as investigações sobre o caso. Entre as diversas penalidades previstas pelo colegiado, o parlamentar pode ter seu mandado suspenso por algum prazo determinado e até sofrer um processo de cassação.

O Conselho de Ética da Câmara é um órgão que investiga denúncias envolvendo parlamentares e aplica penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.