Sem recesso, prazo para relatório contra Vargas termina em 12 de agosto

O relator do processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR) no Conselho de Ética da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), tem até o dia 12 de agosto para concluir o parecer sobre o caso se não houver recesso parlamentar.

Vargas responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado por ligação com o doleiro Alberto Youssef, que é acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro bilionário e foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato. Ele está preso em Curitiba desde março.

Segundo investigações da PF, o parlamentar teria auxiliado o doleiro na obtenção de contratos com o Ministério da Saúde. Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" revelou que o doleiro era o dono oculto do Labogen e que conseguiu o negócio por meio da influência de Vargas.

O relator tem até 29 de julho para encerrar a instrução (investigação) do processo. Durante este período, o deputado pode ouvir testemunhas e levantar documentos e provas que auxiliem na apuração das suspeitas. Ele tem 40 dias úteis contados a partir da apresentação da defesa escrita de Vargas para coletar as provas do processo.

Vargas poderá ser ouvido pelo conselho após o encerramento desse prazo. Seu advogado, Michel Saliba, disse durante a audiência que o prazo de investigação é "exíguo" e que pode atrapalhar a defesa do parlamentar.

"Parece que os advogados [de Vargas] querem interromper nossos prazos judicialmente. Por parte do Conselho de Ética, eu quero dizer que nós vamos cumprir todos os prazos, vamos ser rigorosos como temos sido com as oitivas e o prazo de 40 dias que nós temos para encerrar a investigação", defendeu Delgado.

Em seguida, o relator terá mais dez dias úteis para elaborar seu relatório final sobre a investigação. O parecer precisa ser votado e pode acabar em cassação de Vargas.

Caso haja recesso parlamentar, o relatório contra Vargas pode ser entregue até 26 de agosto. O Legislativo entraria em recesso entre 18 a 31 de julho, mas a pausa dos parlamentares pode ser cancelada se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não for votada até 17 de julho.

Ausência das testemunhas

As testemunhas convidadas para prestar esclarecimentos nesta quarta-feira (9) deixaram de comparecer mais uma vez. Eram esperados para esta sessão os prefeitos Carlos Alberto Gerbrim Preto (PT) e Altair Zampier (PR), e o deputado estadual Enio Verri (PT). Eles também não justificaram suas ausências.

No último dia 18 de junho, oito testemunhas do caso também faltaram à audiência. Na ocasião, eram esperados o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, Leonardo Meireles e Esdras Ferreira, donos do laboratório; e Bernardo Tosto, proprietário da aeronave usada por Vargas e fretada por Youssef. Entre os petistas, foram chamados o presidente do PT, Rui Falcão, e os deputados Vicentinho (SP) e Cândido Vaccarezza (SP).

“Você vê claramente que não há intenção nenhuma de comparecer aqui. Um fala que só pode vir depois da Copa, outro fala que só pode vir depois de 10 dias de prazo para convite. Há uma clara intenção de protelar e adiar”, disse Delgado.

Os donos do Labogen remarcaram e participaram de uma audiência na semana passada. Durante o depoimento, Leonardo Meirelles, um dos donos do laboratório, afirmou que Vargas chegou a encaminhar um projeto técnico do laboratório ao Ministério da Saúde. O outro sócio, Esdras, se recusou a responder as perguntas.

Vaccarezza afirmou que Vargas não fez lobby para Labogen no Ministério da Saúde.