Juíza proíbe estudantes da UFMG de discutir impeachment de Dilma

Uma decisão judicial proibiu na última sexta-feira (29) que o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena), que reúne alunos do curso de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), realizasse uma reunião para discutir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A ação foi movida por dois alunos da graduação, Maria Clara Barros e Túlio Vivian Antunes, que alegaram que o centro acadêmico estaria "sendo utilizado como aparelhamento partidário, apoiando posicionamentos políticos opostos à grande parcela da comunidade acadêmica".

Integrantes do CAAP dizem que a suspensão da reunião, que iria discutir "posicionamento político das alunas e dos alunos do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais perante o processo de impeachment da presidente da República", segundo convocatória, foi um ato de "censura". Eles alegam que convocaram todos os alunos a manifestarem-se.

Em decisão que concedeu liminar, a juíza Moema Miranda Gonçalves disse que o "interesse primordial a ser defendido [pelo centro acadêmico] é o direito à educação" e que, como o processo de impeachment contra a presidente Dilma se prolonga por vários meses, "a matéria não se reveste da urgência que a Diretoria da Entidade pretender atribuir-lhe". "A matéria veiculada na pauta não se reveste de qualquer urgência para os estudantes e para a prestação de serviços educacionais fornecidos pela UFMG", diz outro trecho do despacho da juíza.

Para Carlos Eduardo Rabelo Mourão, um dos diretores do centro acadêmico, a decisão da juíza foi um ato de censura. "Ela cerceou o nosso direito de nos expressar e de manifestar nossas opiniões sobre um assunto importante da vida política brasileira. Estamos indignados, porque essa proibição foi completamente injustificada", afirmou.

Maria Clara Barros, uma das autoras da ação, disse, em postagem de rede social, que ela e Túlio Vivian Antunes vão desistir da ação judicial, uma vez que o principal objetivo da dupla era impedir uma suposta deflagração de movimento grevista. 

"Acreditamos que após esta repercussão não haverá nenhuma tentativa de votação de greve ou de qualquer outra matéria de tamanha importância sem que o corpo discente seja devidamente informado. Isto faz com que nosso principal objetivo tenha sido alcançado", afirmou Maria Clara.

Carlos Eduardo disse, no entanto, que a diretoria do centro acadêmico ainda estuda que medidas tomar. "Ainda não sabemos se essa desistência já está vigorando e se iremos recorrer dessa decisão que nos proibiu de convocar reuniões. Vamos avaliar o que iremos fazer nos próximos dias”, afirmou.

A reportagem do UOL telefonou para a assessoria de imprensa do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) para contatar a juíza Moema Miranda, mas as ligações não foram atendidas. À reportagem do UOL, Maria Clara Barros disse que seu posicionamento sobre o caso está manifestado em uma nota publicada em redes sociais e que não daria entrevistas.