Brasil entrou em era de "combate sem trégua à corrupção", diz Joaquim Barbosa

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse, nesta quinta-feira (2), que o país entrou em um período sem trégua de combate às práticas de corrupção. O discurso aconteceu na Conferência Nacional de Legisladores Estaduais, em Aracaju.

“O Brasil embarcou nos últimos anos numa era que parece ser de combate sem trégua à prática da corrupção. Pelo menos na aparência, parece ser essa a tendência irreversível. Na realidade, nosso país tenta se inserir em um movimento internacional mais amplo de combate à corrupção”, disse.

Barbosa também defendeu uma maior atuação do Judiciário. “A corrupção retira recursos essenciais de atendimento a demandas de interesse coletivo. Mas seria puramente teórico e abstrato falar de transparência e controle dos atos do Estado sem a presença de um Poder Judiciário plenamente independente, quero dizer, dos chamados fatores reais do poder, sejam de natureza política, econômica ou social. Sem essa instituição fundamental de qualquer democracia são reduzidíssimas as chances de se obter essa segurança jurídica para a obtenção da prosperidade econômica”, disse.

Na visão de Barbosa, a corrupção subtrai “racionalidade” e “previsibilidade” da decisão dos agentes públicos. “E eles estão incumbidos de velar pela existência de um ambiente de competição econômica sadio”.

Empresas "corruptas"

O relator do processo do mensalão no STF também não poupou críticas às empresas, que frequentemente ingressam em esquemas de corrupção. Para ele, isso é fruto de um “capitalismo imperfeito”, que cria um ambiente “pouco propício à prevalência daqueles que são mais bem dotados das virtudes e das capacidades empreendedorísticas”.

“Porque as empresas se envolvem em escândalos de corrupção de agentes públicos? As pesquisas identificam basicamente duas razões. A primeira: a ganância, que é inerente ao sistema capitalista; em segundo lugar, as dificuldades que as empresas têm de operar em um ambiente de competição justo, que propiciem um ambiente juridicamente estável. Essas regras, todos nós sabemos, criam desvios generalizados e institucionalizados”, explicou.

Por fim, Barbosa disse que vê o Brasil caminhando bem no sentido de melhorar o controle dos gastos públicos. “Penso que estamos caminhando na boa direção nessa matéria. Acho que os brasileiros percebem com muita clareza que as instituições do controle das atividades, da aplicação da lei, são hoje as que apresentam a mais clara funcionalidade do aparato estatal brasileiro. É claro esperamos que assim continue”, finalizou.