Tríplex do Guarujá era de Lula, diz Léo Pinheiro a Moro na Lava Jato

Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, disse nesta quinta (20) em depoimento ao juiz Sérgio Moro que o apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) --apesar de, no papel, ser de propriedade da empreiteira. A defesa de Lula nega.

A declaração foi dada em depoimento que faz parte do processo da Operação Lava Jato em que Pinheiro e Lula são réus por ocultação de bens. A afirmação veio em resposta a Cristiano Zanin, advogado de Lula, que perguntou se Pinheiro entendia que deu o imóvel ao ex-presidente.

"O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia em que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop, já foi me dito que era do presidente Lula e sua família", respondeu o ex-presidente da OAS.

• Léo Pinheiro diz que reformou triplex do Guarujá com 'dinheiro de propina'
• Codinome de Lula na OAS era "Brahma", diz ex-presidente da empresa

A OAS assumiu empreendimentos que a Bancoop não concluiu por dificuldades financeiras, entre eles o Solaris. A Bancoop era uma cooperativa habitacional de bancários de São Paulo, fundada na década de 1990 por petistas como Ricardo Berzoini, ex-presidente do partido.

Segundo Pinheiro, o imóvel no Guarujá nunca foi colocado à venda por estar reservado para a família de Lula.

"Nunca [o tríplex] foi colocado à venda pela OAS. Eu tinha a orientação para não colocar à venda, que pertenceria à família do presidente. Em 2009, foi dito pra mim: Essa unidade, não faça nenhuma comercialização sobre ela, ela pertence a família do presidente."

A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusa Lula de ser o real dono de um apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), construído pela OAS e do qual a empresa é dona no papel.

Obras teriam custado R$ 1,2 milhão

Segundo Léo Pinheiro, ele foi orientado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a procurar o ex-presidente no Instituto Lula. “Expus a ele o estágio em que já estava o prédio de Guarujá e queria saber dele como nós deveríamos proceder, se havia interesse da família em fazer alguma modificação.”

Em 2014, Pinheiro diz que foi chamado pelo ex-presidente. “Ele disse: ‘gostaria de ir com minha esposa [dona Marisa Letícia] visitar’. Marcamos uma ida"”, contou, afirmando que eles se encontraram no meio do caminho. “Foi uma visita de cerca de 2 horas. Estava o presidente, a dona Marisa, o Fábio Yonamine, o diretor regional, o Roberto, um gerente da área imobiliária e outra pessoa. Nós fomos, ele quis conhecer o primeiro andar, a esposa fez um comentário: vai ser necessário mais um quarto aqui.”

O depoente apontou então uma lista de mudanças solicitadas pelo casal. No tríplex, cerca de R$ 1,2 milhão foram pagos, segundo o ex-presidente da OAS, a uma outra construtora para fazer a reforma. Léo Pinheiro diz que foi feito um "projeto personalizado" para o ex-presidente Lula. Além do elevador privativo, ele detalhou a construção de uma nova escada e melhorias no último andar para manter a privacidade do petista no uso da piscina.

Durante o depoimento, um representante do MPF leu mensagens encontradas no celular de Pinheiro, trocadas com o ex-diretor da OAS Paulo Gordilho, informando que "o projeto da cozinha do chefe" no sítio de Atibaia e no Guarujá estava pronto. "Se marcar com a madame, pode ser a hora que quiser", escreveu.

O depoente então afirmou que "pouco tempo depois" da visita ao triplex, se encontrou com Lula no sítio. A aprovação dos projetos para os dois imóveis ocorreu, segundo Pinheiro, no apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), com a presença dele e da ex-primeira-dama.

Léo Pinheiro afirma que a última visita da família do ex-presidente ocorreu em agosto de 2014. Devido à proximidade das eleições, Lula não acompanhou a mulher Marisa e outros parentes até o tríplex. Segundo o ex-executivo, a mulher do petista pediu que o apartamento fosse entregue até dezembro. "Ela fez uma solicitação de queria passar as festas de fim de ano no apartamento", comenta.

Destruição de provas

Léo Pinheiro ainda disse que Lula pediu para que destruísse possíveis provas de pagamentos ilícitos da OAS ao PT. Segundo o ex-presidente da construtora, essas transações correspondiam a uma propina de 1% sobre o valor “das obras em que nós tínhamos esse tipo de acerto.”

Segundo Pinheiro, em um encontro com Lula, o ex-presidente perguntou se ele guardava algum tipo de documento relativo a transações com João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Pinheiro respondeu que não, o que, em seu relato, não teria atenuado a irritação do ex-presidente.

“Não sei responder por que ele estava tão irritado com esse fato. Não era um assunto que tinha a ver com a OAS”, disse. “Ele me disse: ‘Se tiver [documentos], você destrua.”

Armazenamento de bens

A empresa também teria pagado pelo armazenamento de bens do ex-presidente entre 2011 e 2016. O valor total da vantagem indevida seria de R$ 3,7 milhões. Este valor seria decorrente de propinas de R$ 87,7 milhões obtidas via contratos da Petrobras com a OAS nas refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas.

Léo Pinheiro seria um dos responsáveis pelos acertos das propinas da OAS nos contratos da Petrobras. Em novembro, ele foi condenado em segunda instância por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa a 26 anos e 7 meses de reclusão. Ele cumpre pena na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

O ex-presidente depõe a Moro no mesmo processo no dia 3 de maio, em Curitiba.

Outro lado

Em nota, a defesa de Lula acusa o empreiteiro de mentir para ter sua delação premiada aceita. "Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado tríplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel", diz o advogado Cristiano Zanin.

Na quarta-feira (19), os advogados de Lula protocolaram na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, o plano de recuperação judicial da OAS no qual, em setembro de 2015, a empreiteira arrolou entre seus ativos o apartamento tríplex do edifício Solaris. "Esses documentos confirmam o que está no processo: que este apartamento jamais foi dado ao ex-presidente", afirmou o advogado Cristiano Zanin.

A defesa afirma também que o acervo presidencial de Lula é privado, com “documentos de interesse público e histórico, que não podem ser vendidos ou desfeitos antes de consulta ao Estado brasileiro”. Segundo os advogados, não existe, “mesmo na narrativa distorcida dos procuradores, nenhuma imputação de conduta criminosa no ato.”