Ex-presidente da OAS mente para ter delação aceita, diz defesa de Lula

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, disse nesta quinta-feira (20) que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, mentiu em seu depoimento ao juiz Sergio Moro hoje.

"Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão", diz a nota de Zanin.

"Perguntado sobre diversos aspectos dos 3 contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos", acrescenta o advogado do ex-presidente.

Léo Pinheiro disse, em depoimento a Moro, que o apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, é de Lula e que o petista pediu para que destruísse possíveis provas de pagamentos ilícitos da OAS ao PT. Segundo o ex-presidente da construtora, essas transações correspondiam a uma propina de 1% sobre o valor “das obras em que nós tínhamos esse tipo de acerto.”

A declaração foi dada ao magistrado dentro de ação penal da Operação Lava Jato em que Pinheiro e Lula são réus por ocultação de bens. Segundo Pinheiro, o imóvel nunca foi colocado à venda por estar reservado para a família de Lula.

"Nunca [o tríplex] foi colocado à venda pela OAS. Eu tinha a orientação para não colocar à venda, que pertenceria à família do presidente. Em 2009, foi dito pra mim: Essa unidade, não faça nenhuma comercialização sobre ela, ela pertence a família do presidente.”

A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) acusa Lula de ser o real dono de um apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), construído pela OAS e do qual a empresa é dona no papel.

Delação cancelada após vazamento

Em agosto do ano passado, a PGR (Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações do acordo de delação premiada com o empresário após trechos da suposta delação terem vazado para a imprensa.

O empresário havia assinado um termo de confidencialidade, uma etapa inicial do processo de colaboração. Na época, uma reportagem da revista "Veja" afirmava que Léo Pinheiro teria citado, nas negociações do acordo, o nome do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a revista, o executivo relatou que engenheiros da OAS teriam feito uma vistoria na residência de Toffoli, em área nobre de Brasília para resolver um problema de infiltração.

Desde então, Pinheiro vem tentando retomar os acordos de colaboração premiada.

Obras teriam custado R$ 1,2 milhão

Segundo Léo Pinheiro, ele foi orientado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a procurar o ex-presidente no Instituto Lula. “Expus a ele o estágio em que já estava o prédio de Guarujá e queria saber dele como nós deveríamos proceder, se havia interesse da família em fazer alguma modificação.”

Em 2014, Pinheiro diz que foi chamado pelo ex-presidente. “Ele disse: ‘gostaria de ir com minha esposa [dona Marisa Letícia] visitar’. Marcamos uma ida. Foi ele, a esposa, marcamos na via Anchieta, ele deu o número de uma fábrica. Nos encontramos, fomos para Guarujá, entramos pela garagem, fomos ao apartamento.”

“Foi uma visita de cerca de 2 horas. Estava o presidente, a dona Marisa, o Fábio Yonamine, o diretor regional, o Roberto, um gerente da área imobiliária e outra pessoa. Nós fomos, ele quis conhecer o primeiro andar, a esposa fez um comentário: vai ser necessário mais um quarto aqui.”

No tríplex, cerca de R$ 1,2 milhão foram pagos, segundo o ex-presidente da OAS, a uma outra construtora para fazer a reforma. Léo Pinheiro diz que foi feito um "projeto personalizado" para o ex-presidente Lula. Além do elevador privativo, ele detalhou a construção de uma nova escada e melhorias no último andar para manter a privacidade do petista no uso da piscina.

Léo Pinheiro afirma que a última visita da família do ex-presidente ocorreu em agosto de 2014. Devido à proximidade das eleições, Lula não acompanhou a mulher Marisa e outros parentes até o tríplex. Segundo o ex-executivo, a mulher do petista pediu que o apartamento fosse entregue até dezembro. "Ela fez uma solicitação de queria passar as festas de fim de ano no apartamento", comenta.

Pinheiro quis falar sobre o sítio de Atibaia, mas o juiz Sergio Moro vetou.

Destruição de provas

Léo Pinheiro ainda disse que Lula pediu para que destruísse possíveis provas de pagamentos ilícitos da OAS ao PT. Segundo o ex-presidente da construtora, essas transações correspondiam a uma propina de 1% sobre o valor “das obras em que nós tínhamos esse tipo de acerto.”

Segundo Pinheiro, em um encontro com Lula, o ex-presidente perguntou se ele guardava algum tipo de documento relativo a transações com João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Pinheiro respondeu que não, o que, em seu relato, não teria atenuado a irritação do ex-presidente.

“Não sei responder por que ele estava tão irritado com esse fato. Não era um assunto que tinha a ver com a OAS”, disse. “Ele me disse: ‘Se tiver [documentos], você destrua.”

Armazenamento de bens

A empresa também teria pagado pelo armazenamento de bens do ex-presidente entre 2011 e 2016. O valor total da vantagem indevida seria de R$ 3,7 milhões. Este valor seria decorrente de propinas de R$ 87,7 milhões obtidas via contratos da Petrobras com a OAS nas refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas.

Léo Pinheiro seria um dos responsáveis pelos acertos das propinas da OAS nos contratos da Petrobras. Em novembro, ele foi condenado em segunda instância por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa a 26 anos e 7 meses de reclusão. Ele cumpre pena na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

O ex-presidente depõe a Moro no mesmo processo no dia 3 de maio, em Curitiba.