Maia não descarta cancelar recesso para Câmara votar denúncia contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (4) que não está descartada a possibilidade de ser cancelado o recesso de meio de ano para que os deputados concluam a análise da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Segundo Maia, isso será determinado apenas se houver necessidade, caso a tramitação da denúncia atrase por algum motivo, e se houver acordo entre os deputados.

“Se for preciso e se estiver acertado entre os deputados, pode [cancelar o recesso], claro”, disse o presidente da Câmara, ao responder a pergunta de jornalistas na tarde de hoje, antes de evento na Câmara.

Maia afirmou ainda que a votação da denúncia em plenário terá rito semelhante ao do impeachment, com cada deputado anunciando seu voto ao microfone.

“O regimento diz que tem que ser trâmite da votação igual impeachment: votação uma a uma no microfone”, disse.

A Constituição Federal prevê o recesso parlamentar de meio de ano entre os dias 18 e 31 de julho, além de um outro período de recesso, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro.

Ainda não está definido em qual data a denúncia será levada a plenário.

O presidente Temer foi denunciado por corrupção pela Procuradoria. A denúncia foi apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o prosseguimento do processo precisa ser autorizado pelo voto de ao menos 342 dos 513 deputados.

Antes de ir a plenário, Temer deverá apresentar sua defesa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o que deve acontecer nesta quarta-feira (5). Em seguida, a CCJ tem cinco sessões do plenário da Câmara para elaborar um parecer. O caso é votado pelo plenário mesmo se a comissão emitir parecer contrário à denúncia.

O presidente passou a ser investigado a partir das delações da JBS.

O empresário Joesley Batista gravou conversa com Temer no Palácio do Jaburu na qual o presidente aparenta indicar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como pessoa de sua confiança para tratar dos interesses da JBS no governo.

Posteriormente Loures foi gravado negociando propina em troca da resolução de uma disputa comercial do grupo J&F, que controla a JBS, no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Loures também foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil reais de um executivo da JBS.

A Procuradoria afirma na denúncia que o dinheiro seria propina para Temer.

O presidente tem negado a prática de corrupção e chegou a afirmar que a denúncia da Procuradoria seria uma peça de “ficção”, baseada em “ilações”. Os advogados de Temer tem dito que não há provas de que o dinheiro entregue a Loures seria repassado ao presidente.