ONG apresenta recurso para reduzir preço de tratamento contra hepatite C

A organização Médicos do Mundo (MDM) apresentou um recurso contra a patente europeia do sofosbuvir, um medicamento eficaz no tratamento da hepatite C do laboratório americano Gilead Sciences, para protestar por seu preço considerado exorbitante e estimular a fabricante a aceitar genéricos.

A ONG francesa apresentou uma "memória de oposição à patente" de sofosbuvir (comercializado com o nome Sovaldi) ao Escritório Europeu de Patentes (OEP), organismo que registra e protege as patentes industriais em 40 países europeus.

O objetivo da MDM, que afirma ser a primeira organização da Europa a realizar a tentativa, é permitir a produção de versões genéricas do medicamento na Europa, muito mais baratos.

O Sovaldi, remédio eficaz e sem efeitos colaterais, é vendido na França ao preço de 41.000 euros para um tratamento normal de 12 semanas.

A MDM considera que a "Gilead abusa de sua patente para exigir preços insustentáveis para os sistemas de saúde" da Europa e de outras regiões do mundo.

O preço provoca um tratamento "racionado" a certos enfermos, quando muitos outros pacientes poderiam ser beneficiados.

A MDM espera uma batalha jurídica de um ou dois anos, mas declara "confiar em sua relação de forças".

"Sabemos que temos bons argumentos", "temos elementos objetivos para questionar este monopólio", declarou à AFP Jean-François Corty, diretor das operações na França da organização.

Procurado pela AFP, o laboratório Gilead se recusou a comentar a informação.

Em 2014, a empresa justificou o preço do remédio com a afirmação de que oferecia uma "terapia curta" para curar definitivamente a doença, quando os tratamentos clássicos são menos eficazes e administrados a "longo prazo".

Com o preço atual do sofosbuvir, tratar todos os pacientes que precisam na França custaria mais de cinco bilhões de euros, ou seja, 20% do orçamento destinado pela Previdência Social francesa aos medicamentos, segundo um cálculo da MDM.

Com base principalmente nas vendas do Sovaldi, a Gilead Sciences multiplicou por dois seu faturamento em 2014, alcançando 24,9 bilhões de dólares, e por quatro seu lucro líquido, a 12,1 bilhões de dólares.

"Apesar da utilização do sofosbuvir para tratar a hepatite C ser um avanço terapêutico de grande importância, a molécula, fruto do trabalho de vários cientistas públicos e privados, não é suficientemente inovadora para merecer uma patente", destaca a ONG em um comunicado.

O sofosbuvir foi desenvolvido pela start-up americana Pharmasset graças particularmente às descobertas da universidade pública de Cardiff, na Grã-Bretanha, segundo a ONG.

Esta empresa foi comprada no fim de 2011 por 11 bilhões de dólares, uma soma recorde justificada sobretudo pela perspectiva dos lucros esperados com os medicamentos que ela preparava.

"A ideia não é destruir a Gilead (...), mas não queremos situações nas quais os laboratórios nos façam pagar o preço de especulações financeiras", comentou Jean-François Corty.