Criança argentina de 6 anos pode mudar de sexo em documento e causa polêmica

A Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina (Senaf) emitiu uma resolução para que o Registro de Pessoas revise sua decisão de não permitir que um menino de 6 anos mude de sexo no Documento Nacional de Identidade (DNI), informaram fontes oficiais à Agência Efe nesta quarta-feira (25).

"A resolução, que já tinha uma sentença prévia, a comunicou à mamãe da criança na sexta-feira. Agora resta aguardar a decisão do Registro de Pessoas", confirmou à Efe o departamento de assuntos legais da Senaf.

A criança nasceu menino, mas a mãe garante que ela se se sente uma menina e quer um novo DNI com o nome de uma mulher e o gênero feminino.

O novo documento, porém, foi negado por um tribunal e pelo Registro de Pessoas da província de Buenos Aires com o argumento que a criança, ao ser menor de 14 anos, "tem incapacidade absoluta, presumindo que os atos praticados por ela são realizados sem discernimento".

A Senaf disse que a recusa à reivindicação "afeta seus direitos a não ser discriminada por razões de idade ou sexo, à preservação de sua identidade e a ser ouvida em todo assunto que a envolva, contemplados na convenção sobre Direitos da Criança" e considerou que o caso deve ser revisado.

"Minha filha, apesar de ter genitais masculinas, quando começou a falar dizia 'eu neném, eu princesa' e pedia roupa de mulher e saias", disse a mãe, Gabriela, à imprensa local.

"Um dia vi um documentário do National Geographic de um bebê transgênero dos Estados Unidos. Era a história do meu filho. Aí entendi que era uma criança trans, que sua identidade era a de uma menina", acrescentou.

A mãe, que conta com o apoio da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), já escreveu uma carta à presidente Cristina Kirchner para que apoie sua causa.