Gastos do Ministério da Saúde por ordem judicial crescem 138 vezes
Rio de Janeiro - Cada vez mais pessoas doentes buscam os tribunais quando não acham nas farmácias públicas os remédios de que necessitam. As ações são ajuizadas contra prefeituras, governos estaduais e o Ministério da Saúde. Só os gastos do ministério foram multiplicados por 138 em quatro anos, de R$ 188 mil em 2003 para R$ 26 milhões neste ano. Mas os mais processados são os Estados. O governo de São Paulo prevê que gastará, entre janeiro e dezembro deste ano, cerca de R$ 400 milhões em remédios para 25 mil pessoas. Em 2005, o Estado havia despendido R$ 200 milhões.
Os pedidos quase sempre se referem a drogas modernas e caras, principalmente contra o câncer. Muitas são essenciais para que os doentes continuem vivendo. Por isso, quando consideram os pedidos procedentes, os juízes concedem liminares, decisões que exigem cumprimento imediato e valem até que o mérito da questão seja julgado.
"As ações estão aumentando porque as pessoas estão tendo mais acesso às informações, conhecendo mais os seus direitos", explica a advogada Renata Vilhena Silva, especializada em saúde.
As pessoas que processam a Prefeitura de São Paulo para obter remédios que não encontram na rede pública têm mais de 60 anos, são aposentadas e moram em bairros com "menor grau de exclusão social". Obtiveram a receita de um médico do sistema público, mas contrataram um advogado particular. A maior parte são mulheres.
Esse perfil médio das pessoas que recorrem à Justiça foi traçado pelo Centro Paulista de Economia da Saúde, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com base nas 170 ações movidas em 2005 contra a Prefeitura, obrigada a desembolsar R$ 876 mil.
De acordo com os dados verificados pela Unifesp, não são apenas pessoas pobres que recorrem à Justiça para obter remédios gratuitamente. Embora as receitas médicas apresentadas ao juízes de São Paulo sejam, em sua maioria, originadas em serviços públicos de saúde, uma parte considerável das prescrições (27,5%) é assinada por médicos particulares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Os pedidos quase sempre se referem a drogas modernas e caras, principalmente contra o câncer. Muitas são essenciais para que os doentes continuem vivendo. Por isso, quando consideram os pedidos procedentes, os juízes concedem liminares, decisões que exigem cumprimento imediato e valem até que o mérito da questão seja julgado.
"As ações estão aumentando porque as pessoas estão tendo mais acesso às informações, conhecendo mais os seus direitos", explica a advogada Renata Vilhena Silva, especializada em saúde.
As pessoas que processam a Prefeitura de São Paulo para obter remédios que não encontram na rede pública têm mais de 60 anos, são aposentadas e moram em bairros com "menor grau de exclusão social". Obtiveram a receita de um médico do sistema público, mas contrataram um advogado particular. A maior parte são mulheres.
Esse perfil médio das pessoas que recorrem à Justiça foi traçado pelo Centro Paulista de Economia da Saúde, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com base nas 170 ações movidas em 2005 contra a Prefeitura, obrigada a desembolsar R$ 876 mil.
De acordo com os dados verificados pela Unifesp, não são apenas pessoas pobres que recorrem à Justiça para obter remédios gratuitamente. Embora as receitas médicas apresentadas ao juízes de São Paulo sejam, em sua maioria, originadas em serviços públicos de saúde, uma parte considerável das prescrições (27,5%) é assinada por médicos particulares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
AE
