Governo quer proibir cigarro em locais fechados e restringir propaganda de bebidas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje, no Rio, que o governo enviará ao Congresso no início de 2008 um projeto de lei que prevê a proibição do cigarro em ambientes fechados em todo o país. Temporão afirmou que o Brasil precisa de uma legislação nos moldes da que existe em países como Irlanda, França e Inglaterra para proteger os fumantes passivos e evitar doenças.

O ministro participou desta sexta-feira do lançamento do manual Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar num congresso da Agência Nacional de Saúde (ANS). "Teríamos de ter um bunker nos restaurantes para os fumantes. Não tem sentido. Quem quiser fumar terá de sair", disse, comemorando a queda nas taxas de câncer de pulmão com o fim da publicidade de fumo.

O próximo alvo de Temporão é a restrição à propaganda de bebidas. O ministro da Fazenda disse que só aguarda a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para enviar à Câmara dos Deputados, em regime de urgência, uma lei que reduz para 0,5 grau a proporção de álcool para que uma bebida seja considerada alcoólica. Atualmente, esse patamar é de 13 graus, o que exclui as cervejas, que têm entre 4 e 8.

Com a mudança, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá restringir a publicidade das cervejas, como acontece com bebidas mais fortes. Segundo Temporão, 25% dos brasileiros bebem ocasionalmente e outros 25% bebem demais. Nesse último grupo, há cada vez mais jovens.