SP não está preparada para atender HIV na atenção básica, diz secretário

De acordo com secretário municipal adjunto da Saúde de São Paulo, Paulo de Tarso Puccini, "não é possível delegar novas funções para uma atenção básica desorganizada, desestruturada e capenga".

Nesta entrevista que encerra a série especial produzida pela Agência de Notícias da Aids sobre a epidemia na cidade, Puccini afirma que as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município não estão preparadas para atender pacientes com HIV, como prevê o Ministério da Saúde. Ele disse que a ideia é primeiro melhorar as UBSs para, depois, pensar nelas como alternativa para o tratamento da Aids; e garantiu que os serviços especializados não vão acabar.

Agência de Notícias da Aids: O Ministério da Saúde anunciou que pretende expandir o atendimento de alguns pacientes com HIV para as UBS (Unidades Básicas de Saúde), mas vários ativistas e usuários desses serviços temem que com isso a qualidade do atendimento seja prejudicada. São Paulo concorda com essa iniciativa federal e pretende, de alguma forma, passar a atender pacientes com HIV na atenção básica?

Paulo de Tarso Puccini - Nós pretendemos adotar duas medidas. A primeira é fortalecer os nossos centros de especialidade, os nossos SAEs (Serviços de Atendimento Especializado em DST/Aids). Estamos trabalhando no sentido de fortalecer a equipe, a estrutura física. Mas também estamos preocupados com a ideia de construir Unidades Básicas de Saúde mais completas, mais resolutivas, e achamos que essas unidades também devem atuar na Aids. O nível de descentralização será constituído ao longo de um período. Reafirmo: isso não significa que vamos desmobilizar ou desativar o conjunto de laboratórios que nós temos. Pelo contrário, nós devemos ampliar alguns no município de São Paulo.

Agência Aids: Mas essas UBSs mais completas, como o senhor citou, poderão, no futuro, atender alguns pacientes com HIV?

Puccini - Futuramente, talvez. Mas é uma coisa a ser construída. Isso não significa que vamos deixar de prestar os serviços especializados que temos atualmente. O que nós queremos, primeiro, neste momento, é que as UBSs se envolvam mais efetivamente na atividade de promoção e prevenção da Aids. Isso será um passo fundamental, no sentido também de acompanhar e dar o suporte àquelas pessoas que estão em tratamento nos centros especializados. Este é um trabalho permanente e contínuo, viabilizando cada vez mais um tratamento continuado e relacionado entre os SAEs e as UBSs. Esse processo de integração é vital para que o tratamento possa ter maiores qualidade, presença e expansão no município.

Agência Aids: O atendimento prestado hoje pelas UBSs é muito criticado por ativistas e usuários. Eles reclamam da falta de profissionais da saúde e do longo tempo para se conseguir uma consulta médica. O senhor concorda que esse é um dos maiores problemas da cidade na área da saúde?

Puccini: Eu reconheço. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade da atenção básica. Não é possível delegar novas funções para uma atenção básica desorganizada, desestruturada e capenga. Não acreditamos nisso. Acreditamos numa atenção básica fortalecida com um conjunto de profissionais, desde o médico geral ao pediatra, ao ginecologista, ao infectologista, ao pneumologista... Estamos organizando uma atenção básica que inclui o idoso de forma mais cuidadosa, a mulher, o deficiente e contemple o atendimento de um conjunto de maior prevalência das patologias no município.

Eu concordo que não há como fazer uma descentralização de atendimento sem condições para isso. Nós recebemos uma fila de espera de 810 mil pessoas aguardando por um exame, por um atendimento especializado ou por uma cirurgia ambulatorial. Esse processo que estamos enfrentando é de reorganização de sistema, que passa pelo fortalecimento da atenção básica e pela melhor oferta da atenção especializada de forma mais organizada e ampla. Já conseguimos reduzir a fila para 690 mil pessoas. Mais do que isso, nós reduzimos o tempo de espera, que é uma coisa muito crítica no município. Não se pode trabalhar com o tempo de espera longo para determinadas patologias, em particular aquelas que apresentam risco à vida das pessoas. Estamos cientes disso e trabalhando para melhorar. Nossos ambulatórios especializados estão sendo convertidos em unidades do (programa) Hora Certa. Estamos ampliando o cardápio de especialistas e incluindo nos ambulatórios procedimentos que eles não tinham, como a cirurgia ambulatorial. Isso é um conjunto de ações. Não se pode pensar apenas numa ação para equacionar algo tão complexo como a epidemia de Aids.

Agência Aids: Os dados do Boletim Epidemiológico mostram que a Aids está controlada na população em geral, mas cresce nas específicas, como homens que fazem sexo com homens. Os afro-descendentes também estão mais vulneráveis. O que a secretaria fará para frear a epidemia nessas populações?

Puccini: Houve uma redução geral da epidemia no município de São Paulo. Lembrando que nós tínhamos uma incidência de 47 por cem mil, chegando a 19,3 em 2012, houve queda de 50%. A incidência também diminuiu entre a população do sexo masculino e ainda mais do feminino. De fato, ela se concentra hoje mais entre homens que fazem sexo com homens e, em geral, muito jovens, com escolaridade mais baixa do que as mulheres... 3E também concentra-se na raça/cor preta: 39, (para cada 100 mil habitantes), contra 18 na branca. Esse índice representa o acúmulo da desigualdade racial no Brasil e extravasa na dificuldade de acesso a essas pessoas. Sobretudo, as de raça negra, pela própria condição social e cultural de vida delas. Nós temos de ter um olhar muito específico para essa questão, temos de valorizar os nossos programas com contatos mais cotidianos, mais abertos, temos de garantir um acesso mais amplo a essas populações. É um desafio...

Agência Aids: Outra crítica dos ativistas se refere às parcerias entre a Saúde e a Educação. Segundo eles, seria fundamental trabalhar a educação sexual já nas escolas, mas se percebe uma resistência muito grande, até mesmo dos professores, para falar sobre o tema. São Paulo, que tem como prefeito um ex-ministro da Educação, como poderia inovar e passar a abordar a educação sexual com mais efetividade nas escolas?

Puccini: Nós estamos preparando, junto com o Ministério da Saúde, um plano de educação e saúde em duas linhas fundamentais: uma sobre uso de drogas e álcool e outra na linha da sexualidade. São programas que trabalham com uma metodologia testada em países da Europa, de bastante rigor pedagógico no sentido de incluir as pessoas num debate amplo e aberto. Esse programa está dentro do que chamamos de Saúde e Prevenção nas Escolas, que a gente está reorganizando no município junto com a Secretaria da Educação. Estamos fazendo em vários colégios, testando a metodologia e tem dado muitos bons resultados. Os professores, os alunos e os familiares participam, estamos apostando muito nisso. Além disso, estamos trabalhando com um curso especificamente sobre sexualidade junto com a Secretaria da Mulher. É um curso que também vai ser aproveitado pelo Ministério da Saúde, vai discutir mais amplamente a questão da sexualidade feminina. Estamos trabalhando nessas duas linhas...

Agência Aids: Para finalizar, neste dia de aniversário da cidade, podemos dar de presente às pessoas vivendo com HIV e Aids que estão preocupadas com a possível mudança no atendimento do HIV para as unidades de atenção básica, a garantia de que isso não vai acontecer? Pelo menos enquanto as UBSs não estiverem mais bem preparadas para atender as pessoas com HIV?

Puccini: Pode afirmar que os serviços especializados não vão acabar. Que mesmo as UBS se fortalecendo, nós vamos precisar de unidades de referência. Referência que dê, inclusive, suporte de treinamento ao conjunto da nossa rede básica. O que estamos fazendo é somando esforços do conjunto das nossas 448 unidades básicas de saúde para o enfrentamento da epidemia. Isso não significa uma substituição ao que temos. Significa a ampliação das possibilidades de trabalho dessas unidades mais especializadas que passam a fazer um papel multiplicador nas UBS. O nosso caminho é esse. Não é o da substituição e sim da incorporação da atenção básica no esforço já realizado pelas unidades especializadas.

(Com Agência de Notícias da Aids)