Mais Médicos atinge sua meta, mas 310 munícipios ainda serão contemplados

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (1º) o quinto edital do programa Mais Médicos. Apesar de já ter alcançado 100% da meta, ainda há 310 municípios que estão em situação de vulnerabilidade e seus prefeitos poderão ter uma nova chance de solicitar profissionais. “Conselhos médicos, prefeitos e governadores vinham solicitando ao Ministério da Saúde e ao governo que apreciassem duas situações extremamente importantes. Há um contingente importante de municípios que não fizeram adesão ao programa inicialmente, por vários motivos. Era uma época de transição política e alguns não tiveram coragem de engrenar o debate”, declarou o Ministro da Saúde Arthur Chioro, que acrescentou que o programa atendeu à demanda de municípios de todos os partidos “porque partido político nunca foi critério do programa".

Como funciona o Mais Médicos

Para compensar a falta de profissionais, o governo implantou o programa, que autoriza a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil

Entenda o programa

Ele lembrou também que muitos municípios que já estavam dentro do programa continuavam tendo alta vulnerabilidade. Foi então feita uma análise técnica e chegou-se a conclusão de que havia como atender as solicitações. “A meta era de 13.235 médicos, inicialmente, e ela se cumprirá 100% no dia 22 de abril, mas precisamos dar novas chances aos demais municípios que, por algum motivo ao qual não entrarei no mérito, não se cadastraram no programa. Sua população estaria em risco”, afirmou.

Chioro frisou que este quinto ciclo será uma nova oportunidade para estes municípios que vivem em situação de alta vulnerabilidade. "São situações nas quais todos indicadores sócios econômicos e sanitários são críticos. Claro que vai depender da confirmação dos prefeitos [que solicitaram novos profissionais]".

Quando questionado se após esta fase novos municípios poderiam solicitar mais profissionais, Chioro afirmou que não. “Fizemos uma análise criteriosa de vulnerabilidade com municípios e Estados e vimos que podíamos dar novas oportunidades aos 184 municípios em estado de vulnerabilidade não inscritos ainda e aos 126 que já participam. Outros que já receberam profissionais do programa e do Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), não terão. Só estes 310 municípios que poderão ser contemplados nesta última etapa. Se dentre estes algum não quiser mais participar, poderemos colocar mais um médico para regiões que já receberam seis profissionais, por exemplo”.

Quinto ciclo

Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, afirmou que esse quinto ciclo, que se inicia em abril, representa um grande avanço: “É um progresso expressivo da equipe do Ministério da Saúde, do ministro e da presidente realizar esta nova rodada de provimento e acompanhamento. Vamos trabalhar 310 municípios em situação de vulnerabilidade para que possam receber até seis médicos cada”.

Segundo Salles, os critérios para que estes 184 municípios conseguissem profissionais são: perfil prioritário; sem médicos da família; que não tivessem recebido médicos do Provab; estejam entre os mais pobres; IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) baixo ou que fossem regiões periféricas de grandes cidades etc.  A maioria, segundo Salles, está no Nordeste e Norte do país, locais com menor proporção médico/habitante. Os municípios têm até 4 de abril para se inscreverem

O cronograma do quinto ciclo inicia-se nesta terça-feira (1º). As inscrições dessa vez serão realizadas em um período mais curto, pois são menos cidades.

A adesão de municípios pré-selecionados terá de ocorrer entre 1º e 4 de abril. Os responsáveis pelas solicitações devem entrar no sistema e referendar a pré-inscrição. Já entre os dias 5 e 7, os médicos brasileiros poderão escolher o local onde irão atuar. Entre 7 e 9 de abril, os brasileiros formados no exterior e entre 9 e 11 será a vez dos médicos estrangeiros escolherem o local de trabalho.

 Entre os dias 25 e 30 de abril chegarão médicos estrangeiros ao país e terá início a fase de acolhimento entre 25 a 30 de abril  Os médicos brasileiros devem começar a trabalhar no dia 5 de maio, enquanto os estrangeiros serão recebidos no dia 2 de junho. "Será um período mais curto que o habitual, mas respeitando as previsões legais", afirma Salles.

Cubanos

Quando questionado se os profissionais cubanos, como nas vezes anteriores, serão chamados se não houver interesse dos brasileiros pelas novas vagas, Chioro afirmou que sim. “A lei determina claramente que sempre abrimos primeiro para o médico com diploma validado no país, depois para os intercambistas (formados no exterior) e, em terceiro, trabalhamos com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) que traz os médicos cubanos”.  Ele também frisou que a solicitação de mais profissionais não aumentará os gastos previstos desde o início do programa.

Ele lembra que muitos médicos brasileiros terão de começar residência médica e poderão se interessar por esta nova oportunidade de participar do programa.

Entre os profissionais que atuando no programa Mais Médicos, 10.687 são cubanos, 1.433 são brasileiros ou têm diploma validado no Brasil e 1.115 são estrangeiros inscritos individualmente. Para Chioro, as novas vagas vão representar em torno de mais 600 profissionais.

O ministro aproveitou a ocasião para fazer a despedida de Mozart Salles do Ministério da Saúde e agradecê-lo pelo empenho. Salles está se desligando da pasta para concorrer ao cargo de deputado federal pelo PT (Partido dos Trabalhadores) de Pernambuco.