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Critérios diferentes de notificação distorcem mapa da microcefalia no país

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

17/01/2016 06h00

Já se passaram mais de 40 dias da mudança no critério de notificação de microcefalia pelo Ministério da Saúde - que passou de 33 para 32 cm, para seguir uma determinação internacional. Apesar disso, os dados oficiais dos Estados seguem critérios diferentes. Não existe um parâmetro de contabilização dos casos, e assim o mapa apresentado pelo Ministério da Saúde tem distorções --cerca de 1.000 notificações ainda inclusas como suspeita são de casos com perímetro cefálico superior à nova determinação. Vale lembrar que o último boletim divulgou 3.530 casos de microcefalia suspeitos de ter relação com o zika vírus.

Há Estados, por exemplo, que nunca usaram o critério de notificar bebês com 33 cm. Outros, chegaram a usar, mas descartaram os casos logo após a mudança do ministério. E há ainda unidades da federação que decidiram seguir com as notificações, o que "inflaciona" a conta total de casos.

Bebês seguem na lista

Em Pernambuco estão concentrados 35% dos casos notificados no país até agora. Mas o Estado foi um dos três que decidiu não excluir da lista os bebês com 33 cm notificados inicialmente.

Segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde, dos 1.236 casos notificados lá, apenas 461 (37% do total) estão dentro dos novos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Quase 2/3 continua na lista porque o Estado decidiu os manter e realizar exames de imagem.

Como os exames estão levando semanas para serem realizados, a lista segue com as notificações antigas de crianças com 33 cm de perímetro cefálico. Até a terça-feira (12), apenas 191 crianças tinham sido avaliadas, com 103 casos confirmados, e 87, descartados.

Na Paraíba, segunda colocada no ranking de Estados com mais casos, a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, também informou que os todos os casos suspeitos ainda estão na conta. “São mais de 100, não sei aqui o número exato. Todos estão passando por exames de imagem, que vai confirmar ou descartar a suspeita”, disse.

No Rio Grande do Norte, a secretaria também afirmou que há bebês com 33 cm de perímetro cefálico inclusos na lista atual de notificações, mas não informou quantos.

Critério da OMS

Terceiro colocado na lista, o Estado da Bahia explicou que as notificações no Estado seguiram o critério da OMS. A Secretaria de Saúde informou que os dados “contabilizam apenas os perímetros cefálicos igual ou menor que 32 centímetros.”

Caso Pernambuco usasse o mesmo critério, por exemplo, os dois Estados teriam um número similar de casos (461 PE x 450 BA).

No Ceará, com 192 casos notificados, a Secretaria informou que o registro de casos obedeceu, desde o início, ao critério de 32 cm ou menos de medição. Outro Estado que também decidiu seguir o protocolo oficial nas notificações foi Alagoas, onde há 149 casos suspeitos. O Maranhão informou que a lista de 119 suspeitas inclui apenas bebês com 32 cm ou menos.

Descarte após mudança

Já no Rio de Janeiro, com 122 casos notificados até o momento, a Secretaria de Saúde informou, logo após a mudança do protocolo do ministério, que revisou os casos registrados. “Para fins de vigilância, os casos com nascimento até maio/2015 e que não se encontram dentro da definição citada foram excluídos. A data definida para exclusão leva em conta a época do início da circulação do vírus Zika no estado do Rio de Janeiro”, disse, em nota.

O mesmo critério foi usado pela Secretaria de Saúde Estado do Mato Grosso, onde já foram notificados 129 casos suspeitos –todos casos de 32 cm ou menos de perímetro cefálico.
Procurados, os Estados do Piauí e Sergipe não responderam às solicitações do UOL.

Unificação em breve

Procurado, o Ministério da Saúde informou à reportagem que os dados apresentados são apenas de casos suspeitos. Os números são divulgados às terças-feiras pelo órgão.
A pasta ainda reconheceu que Estados ainda podem incluir bebês notificados antes da mudança do protocolo, mas explicou que os dados são repassados pelos Estados –e são eles quem definem os critérios.

Nas próximas semanas, o ministério garante que vai começar a divulgar boletins mais detalhados, informando a quantidade de casos suspeitos, confirmados e descartados. Mas ainda não há data para que isso ocorra.