Senado aprova projeto que obriga SUS a operar duas mamas em caso de câncer

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que o obriga a reconstrução mamária gratuita em casos de mutilação decorrente de tratamentos de câncer. Diferentemente da lei em vigor, a plástica deverá ser feita nos dois seios, mesmo se o tumor se manifestar em apenas um.

Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) só libera a reconstrução da mama afetada pelo tumor. A cirurgia, assim como já acontece, deve ser feita imediatamente após a retirada do seio. Caso o estado de saúde da paciente não possibilite o procedimento, o SUS deve fornecer todo o acompanhamento clínico necessário para que a mulher possa realizar a cirurgia o mais breve possível.

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O texto aprovado pelo Senado é o substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que destacou em seu relatório que "a mama reconstruída nunca será igual à mama removida". Por isso, disse que os procedimentos de aumento, elevação ou redução devem ser indicados para a outra mama. O substitutivo usa o termo "simetrização" em vez de "reconstrução".

Marta também incluiu uma emenda corrigindo uma omissão do texto original, estendendo o mesmo direito às mulheres que contam com planos privados de saúde. A proposta inicial, segundo ela, mencionava apenas procedimentos gratuitos no âmbito do SUS.

Com a alteração, a proposta deverá ser votada mais uma vez pelo plenário do Senado, possivelmente na próxima semana. E, se aprovada nessa segunda votação, segue para sansão do presidente Michel Temer.

Ampliação do acesso à mamografia

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que suspende uma portaria do Ministério da Saúde, de 2013, e que limita o acesso de mulheres entre 50 e 69 anos a mamografias no SUS. Atualmente, pacientes mais novas só têm acesso ao exame se apresentar sintomas ou possuir histórico de câncer na família.

Segundo a relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP–RS), a decisão passa por cima de uma lei aprovada pelo Congresso que dá direito à mamografia pelo SUS a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Ana Amélia lembrou que a doença também atinge mulheres mais jovens.

O projeto segue para a votação no Plenário da casa, que deve avaliar a matéria na próxima terça-feira (7).