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Conheça os principais pontos do programa de governo de Marine Le Pen

Miguel Medina/AFP
Imagem: Miguel Medina/AFP

07/05/2017 07h15

Abandonar o euro, limitar a imigração e reforçar o protecionismo econômico são alguns dos principais pontos do programa da candidata de extrema-direita Marine Le Pen para as presidenciais francesas.

  • Europa -- Negociar em Bruxelas a saída do euro e o retorno às fronteiras nacionais, saindo do espaço Schengen. Quando terminarem as negociações com a União Europeia (UE), convocar um referendo sobre a permanência no bloco.
     
  • Suprimir a diretiva europeia de trabalhadores deslocados
     
  • Rejeitar os tratados de livre comércio CETA (UE e Canadá) e TTIP (UE e Estados Unidos)
     
  • Imigração -- Reduzir a imigração a um saldo anual de 10.000 pessoas
     
  • Restringir as condições de asilo
     
  • Endurecer as condições de reagrupamento familiar para os migrantes
     
  • Tornar impossível a regularização ou naturalização de estrangeiros em situação ilegal
     
  • Suprimir o direito do solo para conceder a nacionalidade
     
  • Medidas sociais -- Aposentadoria aos 60 anos com 40 anos de contribuição
     
  • Revalorização de algumas ajudas sociais, condicionada à nacionalidade do beneficiário e ao seu tempo de residência na França
     
  • Bônus para as famílias de baixa renda, financiada por uma taxa de 3% sobre os produtos e os serviços importados
     
  • Política fiscal -- Redução de contribuições sociais e taxas de juros preferentes para pequenas e médias empresas
     
  • Fusão de todos os sistemas de redução de contribuições sociais para as empresas, que poderão se beneficiar delas se se comprometem a manter o emprego na França
     
  • Imposto de 35% aos produtos das empresas que tenham realocado suas fábricas
     
  • Imposto adicional por contratar trabalhadores estrangeiros
     
  • Redução do imposto sobre a renda
     
  • Eliminação da tributação sobre as horas extras
     
  • Trabalho -- Manutenção das 35 horas semanais, mas o tempo de trabalho poderá ser prolongado com negociações por setor
     
  • Indústria -- Evitar que uma empresa que tenha recebido subvenções públicas seja vendida a uma companhia estrangeira durante um período de dez anos
     
  • Reservar os contratos públicos às empresas francesas (uma parte reservada a pequenas e médias empresas).
     
  • Energia e meio ambiente -- Suspender o desenvolvimento da energia eólica, investir em outros setores franceses de energias renováveis
     
  • Manter a energia nuclear
     
  • Proibir a produção de gás de xisto
     
  • Agricultura -- Transformar a Política Agrícola Comum (PAC) europeia em "política agrícola francesa".
     
  • Proibir o cultivo de transgênicos
     
  • Redução de impostos para criadores de gado
     
  • Proibir a importação de produtos agrícolas que não respeitem as normas de produção francesas
     
  • Segurança e justiça -- Criar uma agência única de luta contra o terrorismo
     
  • Retirar a nacionalidade de cidadãos com dupla nacionalidade relacionados com grupos jihadistas
     
  • Contratar 15.000 policiais e gendarmes e 6.000 agentes de alfândega
     
  • Atribuir sistematicamente a presunção de legítima defesa à atuação da polícia
     
  • Endurecer a política penal, incluindo um sistema de prisão perpétua irredutível
     
  • Expulsão automática de criminosos e delinquentes estrangeiros
     
  • Defesa -- Abandonar a direção integrada da OTAN
     
  • Aumentar o orçamento de Defesa
     
  • Laicismo e sociedade -- Estender o laicismo ao conjunto do espaço público. Proibir o burkini
     
  • Retirar o financiamento público aos lugares de culto e às atividades culturais
     
  • Substituir o matrimônio homossexual por um pacto de união civil (PACS) melhorado
     
  • Reservar a reprodução assistida aos problemas de esterilidade
     
  • Instituições -- Convocar um referendo para incluir a "prioridade nacional" na Constituição
     
  • Possibilidade de convocar um referendo de iniciativa popular (mínimo de 500.000 eleitores)