França pede controle "sistemático" nas fronteiras exteriores europeias

O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, pediu nesta quinta-feira (19) "um controle sistemático nas fronteiras da União Europeia para os beneficiados da livre circulação" e advertiu que, "se isso não for feito, a sobrevivência de Schengen estará em jogo".

Valls, que discursou na Assembleia Nacional para pedir um prolongamento de três meses no estado de emergência, decretado após os atentados jihadistas de sexta-feira (13), que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos, reivindicou a adoção rápida do dispositivo de registro de passageiros aéreos (PNR).

"Já é hora de a Europa adotar o texto sobre o PNR que garanta o acompanhamento dos deslocamentos, inclusive no interior da UE. É uma condição para nossa segurança coletiva".

Todas essas demandas serão formalizadas amanhã pelo ministro de Interior da França, Bernard Cazeneuve, no Conselho de Ministros convocado em Bruxelas a pedido de Paris para tomar medidas depois dos ataques de 13 de novembro.

Valls assinalou que, após o restabelecimento dos controles das fronteiras francesas, decidido na própria madrugada de sexta-feira para sábado pelo presidente francês, François Hollande, em 132 passagens fronteiriças, esses controles são permanentes. Também foram reforçados os controles em trens e aeroportos.

"A segurança", disse o primeiro-ministro, "é a primeira das liberdades. Por isso foram limitadas temporariamente outras liberdades, em uma medida estritamente necessária".

Ele insistiu no desejo de regular de forma "muito estrita" o retorno à França dos que foram ao exterior para se integrarem em grupos jihadistas, porque eles constituem "uma ameaça à segurança muito grave".

Ele contou que o governo tem registrados 966 franceses ou residentes que foram à Síria ou ao Iraque, e que 142 deles morreram no combate, 588 continuam ali e 247 deixaram esses países.

Valls ressaltou que "alguns fazem regularmente o trajeto de ida e volta, e alguns são jihadistas 'arrependidos', mas é difícil avaliar sua sinceridade". Por isso, ele quer que sejam proibidos de entrarem na França sem uma autorização expressa.

Essa disposição estará na reforma constitucional que o governo quer levar adiante, assim como a retirada da nacionalidade francesa dos que tiverem dupla nacionalidade e forem condenados por terrorismo.

Durante o estado de emergência, em vigor desde a meia-noite de sexta-feira, as forças de ordem francesas realizaram mais de 400 revistas administrativas (sem ordem judicial), e confiscaram nelas 87 armas, 11 delas de guerra. Além disso, foi determinada a residência vigiada para 118 pessoas.

O debate sobre o prolongamento do estado de emergência deve terminar hoje ainda com uma votação, que deve ser com grande margem a favor. O trâmite no Senado está programado para amanhã.