O que é e para que serve a Organização dos Estados Americanos

A Organização dos Estados Americanos, ou OEA, é uma organização internacional composta por 35 nações independentes das Américas. Fundada em 1948 e sediada em Washington (EUA), tem como princípio básico o respeito à soberania e à independência dos países do continente americano.

A OEA tem feito projetos para garantir a paz e a segurança continental, solucionar problemas políticos e econômicos, discutir ações para promover o crescimento econômico e social, organizar ajuda humanitária em caso de catástrofes. Seus principais pilares são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.

Um dos objetivos da organização é zelar pela democracia nas Américas. Quando um governo passa por alguma perturbação política, a OEA pode ser acionada para intervir. Durante o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, por exemplo, a OEA visitou o Brasil para avaliar se o processo de desenrolava dentro da legalidade.

Cuba foi suspensa da OEA em 31 de janeiro de 1962, após o seu governo declarar o caráter socialista da Revolução Cubana e se aliar à URSS. A suspensão foi revogada em 2009 pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos.

Já Honduras teve aplicado o Artigo 21 da Carta Democrática Interamericana, suspendendo o direito de participação ativa do país em virtude do golpe de Estado que tirou Manuel Zelaya da presidência hondurenha, em 2009. O país foi readmitido em 2011.