Ao VivoMesmo com protestos, Senado aprova PEC do Teto

Encerramos agora cobertura sobre a PEC do Teto

Encerramos neste momento a cobertura de hoje da votação da PEC do Teto e dos protestos contra a proposta. Obrigada pela atenção!

Manifestantes lançam rojões em direção à área interna da Fiesp

Manifestantes lançam rojões em direção à área interna da Fiesp - Paulo Whitaker/Reuters

Grupo tenta invadir apartamentos de parlamentares em Brasília

Dezenas de pessoas tentaram invadir, no fim da tarde desta terça (13), apartamentos funcionais de parlamentares na quadra 302 Norte, em Brasília. Vídeos feitos por moradores mostram que vários integrantes do grupo chegaram ao local com os rostos cobertos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, ao menos 40 pessoas foram detidas no local. O grupo teria feito parte da manifestação contra a PEC do Teto de Gastos, realizada mais cedo na Esplanada dos Ministérios. O ato foi disperso após ação da Polícia Militar que usou bombas de gás lacrimogêneo.  Leia Mais

Grupo tenta invadir apartamentos de parlamentares em Brasília - Divulgação/Polícia Civil

Manifestantes forçam grade do prédio da Fiesp, na avenida Paulista

Manifestantes forçam grade do prédio da Fiesp, na avenida Paulista - Taba Benedicto/Folhapress

Manifestantes protestam contra PEC do Teto no Recife

Manifestantes ligados a diversos movimentos sociais promoveram no Recife, nesta terça-feira (13), uma caminhada contra a PEC do Teto dos Gastos. O ato começou na praça do Derby, na área central da cidade, e seguiu pela avenida Conde da Boa Vista. O grupo ateou fogo em lixo em ao menos dois cruzamentos durante o trajeto, bloqueando o trânsito. Leia Mais

Manifestantes invadem e depredam prédio da Fiesp, na Paulista

Um grupo de manifestantes invadiu, na noite desta terça-feira (13), o prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na avenida Paulista, área central da capital paulista. Eles lançaram fogos de artifício na área interna do edifício e também promoveram quebra-quebra. O acesso ao prédio estava fechado quando ocorreu a invasão. As informações são da Globo News. Ninguém foi detido até o momento, segundo a Polícia Militar. Os manifestantes, que protestam contra a PEC do Teto dos Gastos, se concentraram mais cedo nas proximidades da praça do Ciclista e seguem em caminhada em direção ao parque do Ibirapuera, na zona sul da cidade.

PM prende 2 por incendiar ônibus em protesto contra PEC em Brasília

A Polícia Militar do Distrito Federal informou ter prendido duas pessoas por queimarem um ônibus durante manifestação contra a PEC 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PM divulgou uma foto na qual uma pessoa --que depois foi detida-- aparece ateando fogo ao veículo. Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública, a manifestação "ocorreu de forma tranquila até por volta de 17h, quando um grupo de manifestantes iniciou o confronto com a linha de revistas da Polícia Militar". De acordo com o comunicado, os policiais revistavam manifestantes quando um grupo "se negou a passar pelo procedimento, arremessando pedras e paus contra os policiais militares, que precisaram conter o distúrbio com os meios necessários."

PM prende 2 por incendiar ônibus em protesto contra PEC em Brasília - Divulgação/Polícia Militar do Distrito Federal

Manifestantes se reúnem em São Paulo para protesto contra PEC

Manifestantes estão reunidos no começo da noite desta terça-feira (13) na avenida Paulista, área central de São Paulo, para protesto contra a PEC do Teto de Gastos, aprovada hoje no Senado. O ato foi convocado pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, que englobam diversos movimentos sociais.

Manifestantes se reúnem em São Paulo para protesto contra PEC - Masao Goto Filho/Estadão Conteúdo

Em Brasília, grupo protesta contra aprovação da PEC do Teto

Ônibus é incendiado em Brasília durante protesto contra PEC 55

Um ônibus foi incendiado, em via próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta terça-feira (13), durante manifestação contra a aprovação da PEC que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. 

Ônibus é incendiado em Brasília durante protesto contra PEC 55 - Pedro Ladeira/Folhapress

Cinco PMs ficam feridos durante protesto em Brasília contra PEC

Ao menos cinco policiais militares ficaram feridos durante protesto contra a PEC do Teto, no fim da tarde desta terça-feira (13) em Brasília. Um tenente, três sargentos e um soldado foram socorridos para o Hospital de Base, segundo informações da PM.

Sucesso da PEC está atrelado à Reforma da Previdência, diz economista

"O ótimo é inimigo do bom." Assim o economista Felipe Salto, especialista em contas públicas ligado ao PSDB, resume sua defesa da PEC do Teto dos Gastos Públicos, proposta de emenda constitucional definitivamente aprovada nesta terça-feira (13) pelo Senado. Embora tenha feito críticas públicas ao texto aprovado, ele refuta as acusações de que o governo Michel Temer teria sido autoritário ao não aceitar que o Senado fizesse alterações na proposta --qualquer mudança remeteria a PEC novamente à Câmara, atrasando sua aprovação. Leia Mais

PEC aprovada no aniversário do AI-5 é tema mais comentado nas redes

Após a aprovação da PEC do Teto, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, os internautas foram às redes sociais para comentar uma coincidência curiosa sobre o dia de hoje. Há 48 anos, o regime militar promulgava o AI-5 (Ato Institucional nº 5), decreto que ampliou os poderes de repressão. Os termos "AI-5", "Teto" e "PEC 55" chegaram ao topo dos tópicos mais comentados no Twitter mundial, com mais de 60 mil menções. Leia Mais

Manifestantes se reúnem em Porto Alegre para ato contra PEC

Manifestantes estão reunidos no fim da tarde de hoje na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, para protestar contra a PEC do Teto dos Gastos, aprovada mais cedo, em segunda votação, pelo Senado. Os participantes do ato também são contrários às medidas de austeridade anunciadas pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.

Belo Horizonte tem protesto contra PEC do Teto de Gastos

Manifestantes contrários à aprovação da PEC do Teto de Gastos fazem um protesto contra a medida no fim da tarde de hoje em Belo Horizonte. Eles saíram da praça Sete de Setembro e caminham pela avenida Afonso Pena. 

Aliado de Temer diz que votou contra PEC por gastos com saúde

O senador Dário Berger (PMDB-SC), apesar de ser da base de apoio do governo do presidente Michel Temer (PMDB), mudou seu voto na segunda votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto dos Gastos e se manifestou contrário à principal proposta do governo Temer para a economia. Berger, que havia votado a favor da PEC no primeiro turno de votação no Senado, diz que seu voto contrário à proposta se deve a discordância sobre as regras da medida para os investimentos em saúde. Leia Mais

Aliado de Temer diz que votou contra PEC por gastos com saúde - Jefferson Rudy/Agência Senado - 20.abr.2016

Ônibus é incendiado em Brasília durante protesto contra PEC 55

Um ônibus foi incendiado, em via próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta terça-feira (13), durante manifestação contra a aprovação da PEC que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. 

Ônibus é incendiado em Brasília durante protesto contra PEC 55 - Divulgação/Polícia Militar

Aprovação da PEC do Teto foi vitória da maior importância, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou nesta terça-feira (13) que a aprovação em segundo turno no Senado da PEC que limita os gastos públicos representa uma "vitória da maior importância", acrescentando que o número menor de votos favoráveis não significa que a base de apoio diminuiu, já que houve ausência justificada de congressistas que votariam com o governo. Meirelles afirmou ainda que novas medidas microeconômicas serão anunciadas na quinta-feira (15) e que têm como foco a desburocratização, aumento de produtividade e facilitação do processo de aprovação e de tomada de crédito. Leia Mais

Manifestantes protestam no Rio contra medidas de Temer e Pezão

Manifestantes protestam no fim da tarde desta terça-feira (13) contra a PEC do Teto de Gastos, na avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro do Rio de Janeiro. Eles são contrários também à proposta do governo Temer de reforma da Previdência e contra os cortes propostos pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O grupo saiu da igreja da Candelária e segue em direção à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Manifestantes protestam no Rio contra medidas de Temer e Pezão - Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Policias e manifestantes entram em confronto durante protesto na Esplanada

Policiais militares e manifestantes entraram em confronto na tarde de hoje (13) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante protesto contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto dos Gastos Públicos. Os manifestantes jogaram garrafas de vidro, pedras e bombas, e os policiais responderam com bombas de efeito moral, spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Leia Mais

PM fica ferido durante ato em Brasília contra PEC do Teto

Um policial militar do Distrito Federal ficou ferido depois de ser atingido por uma pedra durante protesto realizado na tarde desta terça-feira (13), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra a PEC 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A proposta foi aprovada hoje, em segunda votação, no Senado e deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional na quinta-feira (15). Com a promulgação, o texto passará a ter força de lei.

PM fica ferido durante ato em Brasília contra PEC do Teto - Jéssica Nascimento/UOL

Senado tem bate-boca após crítica à PEC: 'coveiros da cidadania'

Salário mínimo só deve subir acima da inflação em 2022, diz professor

Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, o salário mínimo só deve voltar a ter aumento acima da inflação a partir de 2022, segundo José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília). A PEC prevê que, se o governo estourar o limite máximo de despesas, não haja aumento de gastos acima da inflação --incluindo o salário mínimo. Leia Mais

Salário mínimo só deve subir acima da inflação em 2022, diz professor - Getty Images/iStockphoto

PM lança bombas contra manifestantes em Brasília

A Polícia Militar do Distrito Federal iniciou no fim da tarde desta terça (13) a repressão a manifestantes que estavam concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a aprovação da PEC do Teto de Gastos. Bombas foram lançadas pelos policiais, vários deles a cavalo, contra os militantes que se reuniam na altura da Biblioteca Nacional de Brasília.

Temer comemora aprovação da PEC do Teto dos Gastos

Parlamentares da oposição comparam PEC a ato da ditadura militar

Parlamentares de oposição ao governo do presidente Michel Temer usaram as redes sociais para comparar a PEC do Teto de Gastos ao AI-5 (Ato Institucional nº 5), decreto que ampliou os poderes de repressão da ditadura militar, se valendo da coincidência de datas entre as duas medidas. Assim como a PEC, aprovada esta terça (13) no Senado, o AI-5 foi decretado em um 13 de dezembro, mas de 1968. “Hoje é aniversário do AI-5, o ato que suspendeu os direitos e a liberdade do povo brasileiro há 48 anos. A PEC 55 é o AI-5 contra os pobres”, escreveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), por sua vez, fez o seguinte post: “O último turno da PEC da Morte vai ser votado hoje no Senado, no mesmo dia do aniversário do AI-5. Faz sentido.” Outros parlamentares que fizeram a comparação entre a PEC e o AI-5 --ou ao menos a criticaram citando a coincidência de data com o decreto da ditadura-- foram o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os deputados federais Ivan Valente (PSOL-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG) e Chico D'Angelo (PT-RJ), assim como movimentos sociais como CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a UNE (União Nacional dos Estudantes).

PEC 55 é quase sentença de morte para futuro do Brasil, diz líder do PT

Depois da aprovação da PEC 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), voltou a fazer duras críticas à medida. "Essa PEC 55 é quase que uma sentença de morte para o futuro do Brasil", declarou nesta terça-feira (13). Leia Mais

Universitários bloqueiam avenida com cadeiras em protesto contra PEC

O cruzamento das avenidas da Universidade e 13 de Maio, em Fortaleza, amanheceu bloqueado nesta terça-feira (13). Durante quase quatro horas, cerca de 200 estudantes da Universidade Federal do Ceará interromperam o trânsito em protesto contra a PEC 55, que estabelece limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Leia Mais

Temer classifica aprovação da PEC do Teto dos Gastos como 'vitória'

O presidente Michel Temer classificou como uma “vitória” a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, que estabelece um teto para os gastos do governo em 20 anos. "Quero registrar o meu agradecimento ao Congresso Nacional, que foi de uma preocupação absoluta com o Brasil, que fez essa parceria conosco para que tivéssemos a vitória que estamos tendo na Casa Legislativa", declarou na tarde desta terça-feira (13), durante o lançamento do programa de renovação da frota de ônibus do sistema de transporte público no Brasil, em Brasília.

Temer classifica aprovação da PEC do Teto dos Gastos como 'vitória' - Beto Barata/Presidência da República

Como a PEC do Teto aprovada no Congresso pode afetar sua vida

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) aprovou nesta terça-feira (13) a principal medida econômica do governo neste ano: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que congela os gastos da administração federal pelos próximos 20 anos. Apelidada de PEC do Teto, por impor um limite ao crescimento das despesas, a medida é apresentada pelo governo como necessária para recuperar a confiança na economia, melhorar as contas públicas e retomar a geração de empregos. Os críticos da medida dizem que ela vai achatar os investimentos em saúde e educação, o que vai piorar os serviços entregues à população. Durante a tramitação da PEC no Congresso, houve protestos contra a medida por todo o país. Veja alguns pontos para entender como a PEC pode afetar sua vida: Leia Mais

Senado deixa ajuste do mínimo na regra que corta gasto por 20 anos

O Senado rejeitou por 52 votos a 20 uma mudança que pedia que o reajuste do salário mínimo ficasse fora da PEC do Teto (que corta gastos por 20 anos). A Proposta de Emenda Constitucional prevê que, em caso de estouro do teto de despesas, não haja aumento real para o salário mínimo. Os cortes de gastos por 20 anos foram aprovados nesta terça-feira (13) em segundo turno, pelo Senado por 53 votos a 16, placar inferior ao da primeira votação na casa, cujo resultado foi de 61 a 14. Leia Mais

Felipe Amorim

Líder do governo diz que aprovação da PEC estava garantida

Líder do governo no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) justificou o fato de o governo ter tido menos votos na segunda votação da PEC com a ausência de senadores da base. “Tivemos hoje seis ausentes que votariam sim”, disse. “Em nenhum momento nós tivemos o risco de não ter 49 votos”, afirmou Jucá, em referência ao placar mínimo para a aprovação do projeto.

Saiba o que muda com a aprovação da PEC do Teto dos Gastos

Considerado pelo governo Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, o texto limita por 20 anos os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Ao todo, 53 senadores votaram a favor da PEC, 16 foram contra. Saiba o que mudará no orçamento da União. Leia Mais

Três pessoas foram detidas pela PM em ato contra a PEC em Brasília

Até as 12h30, ao menos três pessoas haviam sido detidas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na revista da Polícia Militar, durante ato contra a PEC 55. Elas foram levadas à 5ª Delegacia de Polícia para averiguação. Duas delas vieram de Uberlândia-MG e portavam máscaras com carvão ativado e bolas de gude. A terceira estava com pequena quantidade de droga e foi liberada. A polícia apreendeu um pequeno botijão de gás, galão de combustível, canivete e máscaras durante as revistas. 

Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos

A PEC do Teto foi aprovada por 53 votos a favor e 16 contrários em segunda votação. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou. O resultado representa oito votos a menos a favor do governo na comparação com a primeira votação, em novembro, quando 61 senadores votaram a favor e outros 14 foram contra. Confira como votaram os senadores. Leia Mais

Confira como votaram os senadores sobre a PEC do Teto de Gastos - Alan Marques/Folhapress

Seria absurdo falar em renúncia do presidente Temer agora, diz CNI

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, disse que o pacote que o governo pretende lançar com medidas microeconômicas e de melhoria do ambiente de negócios pode ajudar a economia a se estabilizar, mas não deve surtir efeito no crescimento econômico. Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) a PEC do Teto, que estabelece um limite de gastos públicos até um período de 20 anos, estratégia considerada a principal medida do governo no campo econômico. Andrade afirmou ainda ser "absurdo" falar em renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) neste momento. "Isso é coisa de uma oposição desestruturada, sem rumo e sem caminho, que não pensa no Brasil", afirmou. Leia Mais

Responsabilidade fiscal não tem ideologia, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) citou despacho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, para defender a PEC do Teto. "A responsabilidade fiscal é fundamento das economias saudáveis e não tem ideologia. Esta não é a palavra de uma senadora que talvez tenha alguma informação sobre finanças públicas, mas a palavra de um ministro do STF negando a suspensão da tramitação da PEC", afirmou. Leia Mais

Responsabilidade fiscal não tem ideologia, diz Ana Amélia - André Dusek/Estadão Conteúdo

PEC do Teto é aprovada em votação final e congela gastos por 20 anos

Apontada pelo governo do presidente Michel Temer como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto dos Gastos Públicos foi aprovada em sua última votação no Senado nesta terça-feira (13). O projeto, que congela os gastos do governo pelos próximos 20 anos, deverá ser promulgada em sessão do Congresso Nacional esta quinta-feira (15). Com a promulgação, o texto passa a ter força de lei.  A proposta foi aprovada por 53 votos a favor, contra 16 contrários. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não participou da votação. Por ser uma emenda à Constituição, a medida precisa de 49 votos para ser aprovada.

PEC do Teto é aprovada em votação final e congela gastos por 20 anos - Pedro França/Agência Senado

Reitoria da UFMT é ocupada em ato contra a PEC 55

Estudantes ocuparam a reitoria da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), em Cuiabá, em protesto contra a PEC 55, em votação no Senado nesta quinta. ?Ocuparemos, lutaremos e resistiremos contra os desmandos do desgoverno Temer?, dizem os manifestantes.

Protesto bloqueia rodovia BR-040, em Minas Gerais

Manifestantes bloquearam a rodovia BR-040 em Congonhas (MG) nesta terça (13) em protesto contra a PEC do Teto. O ato foi organizado por estudantes da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), do IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais), além de trabalhadores e sindicatos da região. 

Protesto bloqueia rodovia BR-040, em Minas Gerais - Reprodução/Facebook/UNE

Senado tem bate-boca após crítica à PEC: "coveiros da cidadania"

Os senadores Fátima Bezerra (PT-RN) e José Medeiros (PSD-MT) travaram uma discussão ríspida no plenário do Senado nesta terça-feira (13) após a petista fazer duras críticas à PEC do teto de gastos, ao governo Temer e ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Há seis meses os que aprovaram aquele impeachment vergonhoso, fraudulento passaram para a história como coveiros da democracia. E hoje, se insistirem em votar a PEC 55, passarão à história como os coveiros da cidadania", disse Fátima Bezerra. Ao final do discurso da senadora, Medeiros rebateu ao microfone, de seu assento no plenário: "Macaco senta no rabo e aí ri do rabo alheio". Já fora da tribuna de onde discursou, Fátima chegou a discutir com Medeiros fora dos microfones. O tom inflamado da conversa chegou a interromper o senador que discursava e o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) soou a campainha do plenário para pedir silêncio. "Você não tem moral", gritou Medeiros com a petista. "Me respeite. Tenho uma vida limpa", rebateu a senadora.

Senado tem bate-boca após crítica à PEC: "coveiros da cidadania"  - Pedro França/Agência Senado

PM apreende máscaras e vinagres em ato contra PEC 55 em Brasília

Barroso nega pedido do PT para travar votação da PEC do Teto

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou um pedido do PT para travar a votação do 2º turno da PEC do Teto dos Gastos. Ele considerou que se trata de um assunto interno do Senado e que, neste momento, não há por que o Judiciário se envolver na discussão. Leia Mais

Barroso nega pedido do PT para travar votação da PEC do Teto - Pedro Ladeira/Folhapress

Felipe Amorim

Senado rejeita pedido da oposição e mantém votação de PEC do teto de gastos

Por maioria de votos, o Senado rejeitou nesta terça-feira (13) o pedido da oposição para que fosse adiada a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto de gastos públicos. Senadores da oposição propuseram adiar a votação da PEC, sob o argumento de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia acelerado a tramitação da matéria abrindo mais de uma sessão no mesmo dia. "Senhor presidente, houve dias em que o senhor abriu três sessões", disse a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM). O pedido foi submetido a votação e derrotado por 46 votos a 13, e duas abstenções. Com isso, o projeto deve ser votado ainda hoje. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação conjuntamente três requerimentos da oposição para tentar adiar a votação: um para que a proposta não fosse votada hoje (de retirada de pauta), outro para que a sessão de hoje fosse adiada e um terceiro, para que a sessão fosse interrompida (o que poderia atrasar a votação).

PEC é radical e compromete investimentos em infraestrutura, saúde e educação, diz ONU

Às vésperas da última votação no Senado do Projeto de Emenda Constitucional, PEC 55, que irá limitar os gastos com gastos públicos pelos próximos 20 anos, organizações internacionais se pronunciaram contra a mudança na base da legislação brasileira e afirmam que ela resultará em atraso no desenvolvimento econômico do país, aumentando a desigualdade social. Leia Mais

PEC é radical e compromete investimentos em infraestrutura, saúde e educação, diz ONU - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Cerca de mil manifestantes se concentram na Esplanada dos Ministérios; PM apreende máscaras

A Polícia Militar afirmou que cerca de mil manifestantes já estão na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra a PEC 55, que limita dos gastos públicos, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Os policiais foram orientados a apreender máscaras e vinagre de manifestantes. A PM assegurou que as máscaras serão devolvidas no final do ato. 

Cerca de mil manifestantes se concentram na Esplanada dos Ministérios; PM apreende máscaras - Jéssica Nascimento/Colaboração para o UOL

Ato contra a PEC do Teto congestiona avenida Paulista

Manifestantes fazem ato contra a PEC 55, que estabelece um teto para gastos públicos, na avenida Paulista, no centro de São Paulo. A proposta de emenda constitucional está sendo votada por senadores no plenário da casa. A concentração do protesto aconteceu na praça do Ciclista na manhã desta terça-feira. Os manifestantes seguem até o Viaduto do Chá, no centro da capital paulista, onde um ato está marcado para as 14h.

Ato contra a PEC do Teto congestiona avenida Paulista - Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo

Temer libera R$ 1,2 bilhão para emendas parlamentares

O montante refere-se às emendas impositivas, aquelas que o Planalto é obrigado a liberar. Houve repasses aos senadores que votam nesta terça-feira (13) o segundo turno da PEC que limita os gastos públicos. O maior desembolso foi para o PMDB: R$ 32 milhões. O PSDB receberá R$ 29,7 milhões, o PT, R$ 22,3 milhões e o PP, R$ 20,3 milhões Leia Mais

Temer libera R$ 1,2 bilhão para emendas parlamentares - Beto Barata/Presidência

Renan diz que denúncia contra ele é "vingança" e que PGR faz "política"

Antes de entrar no plenário do Senado para iniciar a votação sobre a PEC do Teto, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) faz "política" --ele foi denunciado pela PGR na Operação Lava Jato ontem. Ele criticou ainda a citação a seu nome na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho. Leia Mais

Renan diz que denúncia contra ele é "vingança" e que PGR faz "política" - Jane de Araújo/Agência Senado

Felipe Amorim

Se aprovada, PEC do teto será promulgada na quinta-feira, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, caso a PEC do teto seja aprovada hoje o Congresso promulgará o texto esta quinta-feira (15). Por ser uma PEC, o projeto não vai à sanção do presidente da República, sendo promulgado diretamente em sessão do Congresso. "Se a PEC for aprovada nós a promulgaremos na quinta-feira", disse Renan.

Estudantes da UFRGS protestam contra a PEC do Teto

Estudantes da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) protestam contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, que limita gastos públicos, na cidade de Porto Alegre (RS), nesta terça-feira (13). Importantes avenidas, como a Bento Gonçalves e a João Pessoa, amanheceram com bloqueios. Com ajuda da Brigada Militar e da EPTC, as vias foram liberadas e, às 8h30, já não havia mais interdições na capital gaúcha. No entanto, outros focos de protestos contra a chamada PEC do Teto podem ocorrer ao longo do dia.

Estudantes da UFRGS protestam contra a PEC do Teto - Roberto Vinicius/Estadão Conteúdo

Estudantes queimam pneus e bloqueiam trânsito no Recife em protesto contra PEC

Mascarados, estudantes realizam protesto contra a PEC 55 na avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, no Recife (PE), na manhã desta terça-feira (13). Com faixas e gritos de guerra contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB), o grupo também queimou pneus e bloqueou o trânsito nos dois sentidos da via Leia Mais

Estudantes queimam pneus e bloqueiam trânsito no Recife em protesto contra PEC - Marlon Costa/Futura Press/Estadão Conteúdo

Felipe Amorim

Renan prevê votação tranquila da PEC no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou acreditar que a votação da PEC será realizada de forma tranquila. Hoje a PEC do teto será votada em 2º turno de votação. O projeto já foi aprovado numa primeira votação no Senado, com 61 votos a favor do texto. "Com relação à PEC, já votamos a PEC com 61 votos no primeiro turno, e vamos fazer agora a votação em segundo turno. Nem emenda [ao projeto] cabe fazer. De modo que será uma votação absolutamente tranquila", disse Renan. Leia Mais

Plenário do Senado está vazio; início da votação estava marcado para as 10h

Às 10h30 o plenário do Senado Federal ainda estava vazio. A sessão da votação final da PEC do Teto estava marcada para as 10h desta terça-feira (13).

Plenário do Senado está vazio; início da votação estava marcado para as 10h - Felipe Amorim/UOL

Análise: Pobres estão percebendo que pagarão o pato pela crise

De acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça (13), 60% dos que recebem até dois salários mínimos e 62% dos que ganham entre dois e cinco salários mínimos são contra a PEC do Teto, a proposta de emenda constitucional que prevê que os gastos públicos só crescerão no ritmo da inflação. Leia Mais

Atos contra a PEC estão marcados em várias cidades do país

Várias manifestações foram marcadas para a tarde desta terça-feira em diversas cidades do Brasil, durante a votação final da PEC do Teto no Senado. Serão realizados atos em São Paulo, Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Londrina (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE).

Atos contra a PEC estão marcados em várias cidades do país - REUTERS/Adriano Machado

Para 58%, desempenho do Congresso é ruim, diz Datafolha; rejeição é recorde

De acordo com o instituto, 58% da população considera ruim ou péssima a atuação dos deputados e senadores eleitos em 2014. É a maior rejeição da série histórica, superando numericamente o patamar de setembro de 1993, de 56%. Leia Mais

Maioria dos brasileiros reprova emenda dos gastos, diz Datafolha

Segundo o instituto, que entrevistou 2.828 pessoas em 7 e 8 de dezembro, 60% dos brasileiros são contra a aprovação da emenda. A PEC tem apoio de 24% da população e a indiferença de 4%. Os outros 19% afirmaram não saber como responder. Leia Mais

Policiais revistam manifestantes na Esplanada dos Ministérios antes da votação

Na Esplanada dos Ministérios, policiais militares fazem revistas pessoais. A Polícia Rodoviária Federal também foi acionada pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social para vistorias. O objetivo é evitar a circulação de objetos cortantes e inflamáveis, pedaços de madeira e pedras, além de máscaras. Por volta das 9h, a corporação apreendeu três manifestantes com estilingues, bolinhas de gude e garrafas com álcool. Cem máscaras também foram apreendidas.

Policiais revistam manifestantes na Esplanada dos Ministérios antes da votação - Jéssica Nascimento/UOL

Esplanada tem esquema especial de segurança por causa da votação da PEC

A SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) manterá fechado o trânsito na Esplanada dos Ministérios durante a maior parte do dia por causa dos protestos previstos para hoje, quando a votação da PEC do Teto. A interdição abrange os dois sentidos do Eixo Monumental de Brasília, conjunto de pistas que levam à Esplanada, e vai até a altura da L4 Sul. O bloqueio teve início à meia-noite. Durante a interdição, a recomendação é para que os motoristas utilizem as vias N2 e S2, que são paralelas ao Eixo Monumental e ficam trás dos anexos dos ministérios. Leia Mais

Esplanada tem esquema especial de segurança por causa da votação da PEC - Kleyton Amorim/UOL

Senado realiza votação final da PEC do Teto nesta terça-feira

O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da PEC do Teto, Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação pelos próximos 20 anos. Acompanhe as principais notícias do dia sobre a votação. Leia Mais

Senado realiza votação final da PEC do Teto nesta terça-feira - Alan Marques - 8.dez.2016/ Folhapress

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