Novo rigor fiscal global vem obrigando ultrarricos a respeitar pagamento de impostos

Os recentes escândalos de roubalheiras no Brasil trouxeram à tona firmas de fachadas que escondem contas bancárias na Suíça, Luxemburgo, Jersey e em outros paraísos fiscais. Porém, nessas praças financeiras há transações muito mais vultuosas, operando dentro da legalidade, que também atraem a atenção das autoridades internacionais e da UE (União Europeia).

Trata-se das chamadas operações de “otimização fiscal” elaboradas para reduzir a incidência de impostos sobre os multimilionários e as multinacionais. Durante anos, a socióloga Brooke Harrington, professora da Copenhagen Business School, fez uma pesquisa sobre os administradores das grandes fortunas, viajando mundo afora pelos paraísos fiscais.

Conseguiu entrevistar dezenas de especialistas da “otimização” e do vapt-vupt contábil que põe o dinheiro dos muito ricos ao abrigo dos serviços fiscais de seus países. Na revista The Atlantic, Brooke Harrington resumiu suas conclusões que serão publicadas em breve num livro. Segundo ela, perto de 100 mil pessoas com “ultra-alta-renda” pagam profissionais especializados --administradores das grandes fortunas-- para se livrar dos rigores do fisco.

Nem sempre as manobras dão certo e, por vezes, os ricaços são obrigados a tomar decisões drásticas. No ano passado, constatou-se que um número crescente de contribuintes tem renunciado à cidadania americana. Conforme os especialistas citados pela CNBC, este movimento de abandono da cidadania deve-se muito mais ao rigor da Receita US no exame das contas de cidadãos americanos em bancos estrangeiros, do que a um eventual aumento de impostos nos Estados Unidos.

No mundo das grandes empresas, o controle sobre a “otimização fiscal” também está aumentando. Ao termo de uma investigação de 15 meses, o comissariado europeu da concorrência, órgão da UE, deve cobrar dezenas de milhões de euros de impostos suplementares de Starbucks e da Fiat-Chrysler, cujas manobras fiscais envolveram troca-troca contábeis entre suas subsidiárias europeias.

Como foi notado há algumas semanas neste mesmo local, o arrocho dos serviços fiscais sobre a movimentação internacional de contas bancárias deve-se, em boa parte, à luta global contra o terrorismo iniciada pelos Estados Unidos depois dos atentados do 11 de setembro de 2001.

No final das contas, o novo rigor fiscal global vem obrigando os ultrarricos a respeitar o pagamento de “impostos, dívidas, decisões de justiça e outras obrigações” com que o resto das pessoas “lida no seu dia-a-dia”, como observou Brooke Harrington.