A derrota britânica no primeiro round do Brexit

Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe de Alencastro

  • Samuel Aranda/The New York Times

    Gibraltar é um exemplo dos problemas não previstos que embaraçam a saída do Reino Unido da União Europeia

    Gibraltar é um exemplo dos problemas não previstos que embaraçam a saída do Reino Unido da União Europeia

Oficialmente, fala-se em começo das negociações entre o Reino Unido e a União Europeia. Porém, tamanha é a discórdia entre as duas partes que o início das discussões do Brexit mais parece um embate internacional.

No dia 29 de março, depois de assinar o ato de saída do Reino Unido, nos termos do artigo 50 do Tratado de Lisboa (2007), a primeira-ministra Theresa May apresentou suas propostas aos dirigentes da UE.

Para o governo britânico, trata-se de sair da UE, guardando as vantagens do acesso ao mercado único europeu, mas desobrigando-se da imigração e da livre circulação dos cidadãos.

Como escreveu ironicamente um editorialista do Le Monde, Theresa May quer "um divórcio sem separação com um máximo de vida em comum". O ponto essencial de sua proposta é que a separação seja simultânea ao estabelecimento das novas regras econômicas da relação entre o Reino Unido e a UE. Com isso, o governo britânico espera evitar um toma lá da cá prejudicial à sua economia. 

Foi precisamente o ponto rejeitado pela UE. Na sua resposta, datada de 31 de março, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, fixou os termos da UE: o Reino Unido deve sair e em seguida negociar um novo tratado com a UE.

Após uma série de etapas, que incluem o pagamento de dívidas britânicas com a UE e garantias para os cidadãos europeus vivendo no Reino Unido, poderá ser discutido um tratado comercial entre as duas partes.

Pouco dias antes, Angela Merkel já havia feito declarações similares a de Donald Tusk. Na opinião do New York Times, o Reino Unido perdeu este primeiro round do Brexit. Complicando mais as coisas para Londres, no meio da contraproposta de Donald Tusk apareceu o problema de Gibraltar.

Estratégico desde 1713 --quando os britânicos o tiraram da Espanha--, e muito mais depois da abertura (1869) e do alargamento (2015) do Canal de Suez, o rochedo de Gibraltar é uma região autônoma com 29 mil habitantes, sob dependência britânica, mas com sua própria Constituição.

Nas últimas décadas, quando havia tensão em torno da fronteira espanhola do rochedo ou nas águas territoriais circunvizinhas, abriam-se negociações tripartites entre o Reino Unido, a Espanha e Gibraltar sob a égide da UE. Na circunstância, os dirigentes europeus aplainavam os conflitos entre britânicos e espanhóis, garantindo a estabilidade na região. Ora, o documento apresentado por Donald Tusk, prevê que a UE dará à Espanha um direito de veto sobre as negociações europeias em torno do estatuto de Gibraltar.

Antes mesmo do referendo britânico, o governo espanhol já havia prevenido que, se o Brexit vencesse, Gibraltar não teria mais acesso ao mercado espanhol (e europeu). Para sair do isolamento, seus habitantes, e o governo de Londres, teriam que aceitar a soberania conjunta do Reino Unido e da Espanha sobre Gibraltar.

Em outras palavras, agora, ao invés de permanecerem neutros, os dirigentes da UE tomarão o partido de Madri no contencioso sobre Gibraltar. Da mesma forma, o governo espanhol diz agora que apoiaria a adesão da Escócia à UE, caso um referendo resultasse na independência do país.

Até então, o governo de Madri se opunha a tal possibilidade, receoso que a eventual independência da Escócia abrisse a via para a independência da Catalunha.

Perdendo sua fleuma britânica, o líder conservador Michael Howard declarou no último domingo (2) que o Reino Unido poderia entrar em guerra para defender Gibraltar, como o fez nas Malvinas. Imediatamente, Tim Farron, o líder do partido Liberal-Democrata britânico, que fez campanha contra o Brexit, retrucou: "é incrível que na mesma semana que o artigo 50 foi acionado já haja conservadores discutindo guerras potenciais com nossos vizinhos europeus".

Gibraltar é um exemplo dos problemas não previstos que embaraçam a saída do Reino Unido da União Europeia, cujos países membros se tornaram mais solidários entre si justamente por causa do Brexit.

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

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