Rigor europeu é o principal obstáculo para Google, Facebook e gigantes digitais

Luiz Felipe de Alencastro

Luiz Felipe de Alencastro

  • Damien Meyer/AFP

GAFA é o acrônimo de Google, Amazon, Facebook e Apple identificando as quatro empresas mamutes. Às vezes também se escreve GAFAM para incluir Microsoft.

Google captura 92% das buscas mundiais na internet. Amazon detém 40% das compras online nos EUA. Facebook domina 75% da mídia social, possuindo o maior banco de dados pessoais do planeta. Apple é, desde 2013, a marca mais valiosa do mundo e a que gera mais lucro.

Consolidando sua dominação no mercado, as GAFA garfam empresas concorrentes ou potencialmente rivais. Para citar os casos mais emblemáticos, Google comprou Youtube (2006) e Waze (2013), Apple adquiriu Siri (2010), enquanto Facebook comprou Instagram (2012) e WhatsApp (2014).

Porém, há alguns anos essas empresas e outras similares vêm sofrendo acusações e processos referentes a abuso de poder econômico, manipulação da opinião pública, invasão de privacidade.

Agora, como observou a Economist, passaram a ser identificadas a outro acrônimo, BAADD. Ou seja, são grandes, anticoncorrenciais, geradoras de dependência psicológica e destruidoras da democracia (big, anti-competitive, addictive and destructive to democracy).

Investigações no Reino Unido e nos Estados Unidos sobre a intrusão russa, via Twitter e Facebook, nas campanhas do Brexit e na eleição de Donald Trump, assim como a grande reportagem do New York Times desmascarando firmas que vendem milhões de falsos seguidores para as contas Twitter de celebridades e políticos, puseram as duas empresas na defensiva.

Mas o maior desafio à expansão avassaladora das GAFA está na União Europeia (UE).

Engendrados em complexas negociações entre países-membros com uma soberania e uma história mais densa que a dos Estados dos EUA, os órgãos de controle da concorrência da UE são muito experientes. São também mais rigorosos quando julgam grandes firmas não europeias como as GAFA.

Uma das prioridades do presidente francês Emmanuel Macron consiste em convencer seus parceiros europeus a unificar a legislação europeia para barrar a chamada "otimização fiscal" praticada pelas GAFA.

Transferindo sedes empresariais e lucros de um país para outro, as GAFA, como outras multinacionais, inclusive europeias, logram reduzir ou evitar o pagamento de impostos. As plataformas digitais são por vezes também acusadas de desrespeito aos direitos civis. 

Assim, na segunda-feira (12) foi anunciado que um tribunal alemão julgou certas práticas de Facebook contrárias à legislação do país.

Aqui é importante notar o impacto da história alemã. Escaldados por décadas de espionagem estatal nazista (da Gestapo) e comunista (da Stasi), os legisladores alemães elaboraram um quadro legal bastante rigoroso para proteger a privacidade de seus cidadãos.

Na circunstância, o tribunal decidiu que a geolocalização das mensagens no Messenger deve ser previamente aprovada pelo usuário do aplicativo.

O tribunal também questionou a exigência de Facebook sobre obrigatoriedade da inscrição do nome real do usuário, argumentando que a lei alemã autoriza o uso de um pseudônimo.

Provavelmente, as grandes empresas informáticas e digitais americanas se adaptarão à legislação europeia, visto que tem tudo a ganhar com expansão dos seus negócios no Velho Mundo.

Como observou o jornal Le Monde, ao contrário da China, a Europa não conseguiu criar empresas concorrentes para enfrentar as GAFA.

De fato, na China, Baidu, Alibaba, Tencent e Xiaomi - cujo acrônimo é BATX - são páreo, respectivamente, para a Google, a Amazon, o Facebook e a Apple.

Com o mercado americano se aproximando da saturação e o mercado da China na mão das BATX, as GAFA tem que buscar mais clientes e consumidores na Europa.

Luiz Felipe de Alencastro

Cientista político e historiador, professor emérito da Universidade de Paris-Sorbonne e professor da Escola de Economia de São Paulo - FGV. É membro da Academia Europaea.

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