Toffoli suspende concurso da PM do Pará por restrição a mulheres O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. A medida foi tomada em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres.
Caso sobre a agressão a Moraes fica parecido com sinuca viciada Patrono da advocacia brasileira, Rui Barbosa dizia que "a força do Direito deve superar o direito da força." Por esse raciocínio, límpido como água de bica, algo vai mal no inquérito que apura a agressão que Alexandre de Moraes diz ter sofrido de bolsonaristas no aeroporto de Roma, em 14 de julho....
Multas de Jair Bolsonaro na Justiça já passam de R$ 1,6 milhão Depois da nova condenação de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 31, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais apontar o valor da multa que lhe foi imposta na condenação: R$ 425,6 mil. Nesse julgamento, a Corte não livrou o general Braga...
STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus a um homem de 28 anos acusado de furtar três pacotes de lenço umedecido e uma lata de leite em pó avaliados em R$ 62. Os itens foram...
Em 9 nomeações de Lula, ministros do STF tomam posse em 2 meses na média Nas nove nomeações que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez para o STF (Supremo Tribunal Federal), passou-se um tempo médio de 56 dias entre a saída do ministro antigo e a posse do escolhido. A ministra Rosa Weber se aposentou em 30 de setembro. Até hoje, 25 dias se passaram e não há...
Toffoli nega cópia de vídeo de aeroporto para defesa de bolsonaristas, mas autoriza perícia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 24, compartilhar cópia das filmagens do aeroporto de Roma com a defesa dos bolsonaristas investigados por hostilidades e agressões ao ministro Alexandre de Moraes.
STF reduz penas atribuídas por Moraes para acusados do 8/1 pela 1ª vez Uma discordância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como efeito algo que as defesas dos acusados do 8 de Janeiro até então não tinham conseguido: uma redução das penas dos réus condenados.
Pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto, decide STF por unanimidade O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira, 19, por unanimidade, que o regime adequado para o cumprimento de condenações por tráfico privilegiado é o aberto.
OCDE questiona 'viés político' de PGR, procuradores e juiz na Lava Jato Num informe publicado nesta quinta-feira, o Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE (uma espécie de clube dos países mais ricos) demonstrou "preocupação" diante da impunidade no Brasil ao lidar com casos de corrupção. Mas alertou para o que chamou de "viés político" de procuradores e da Justiça na...
OCDE aponta risco à independência do MP para combater corrupção no Brasil A OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) alertou em relatório divulgado hoje (19) para o aumento de riscos à independência e autonomia do Ministério Público no Brasil, detectadas pelo grupo de trabalho que examinou a implementação da Convenção Antissuborno transnacional no...
Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, rejeitou um recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa de R$ 20 mil aplicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelos ataques ao sistema eleitoral brasileiro feitos pelo ex-presidente durante reunião com embaixadores.
Defesa de suspeitos de agredir filho de Moraes pede vídeo do aeroporto A defesa do empresário Roberto Mantovani Filho, suspeito de agredir o filho do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu à Corte que tenha acesso às imagens gravadas pelo aeroporto de Roma do momento da suposta agressão.
Ministros do STF vão poder ficar 25 anos na Corte; antes o prazo médio não chegava a 10 anos O aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo.
Relatório da PF indica que imagens parecem confirmar agressão a filho de Moraes em Roma Em relatório preliminar sobre imagens enviadas pelas autoridades italianas para apurar os atos de hostilidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma, a Polícia Federal (PF) disse que as gravações parecem confirmar...
Decisão de Toffoli sobre pequeno furto fortalece conservadorismo no STF A julgar por uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), é grande o risco de a Corte se tornar majoritariamente conservadora.
Mendonça e voto presencial; STF, Maquiavel e Saint-Exupéry no alvo de novo? Opa! Mais uma chance para malhar o Supremo, que virou a Geni dos idiotas e dos canalhas. Há menos de nove meses, o tribunal foi invadido e depredado por golpistas ensandecidos. E daí? O preço da destruição da democracia é a eterna militância, não é mesmo? Daqui a pouco escreverei um outro texto a...
Pandemia e 8 de Janeiro: o que ainda pesa contra Bolsonaro na Justiça Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação, nesta quinta-feira (28) os ministros também multaram o ex-presidente em R$ 10 mil por impulsionar propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Fachin vota por condenação de mais 5 bolsonaristas do 8/1 à prisão O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os acusados sob julgamento no plenário virtual da Corte máxima são apontados como executores diretos da depredação dos...
Odebrecht diz a Toffoli que não violou obrigações, acusa Lava Jato e quer acordo de pé Em meio ao turbilhão que atinge os artífices da Operação Lava Jato, a Novonor - antiga Odebrecht - pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que garanta a 'ampla preservação jurídica, econômica e reputacional' do acordo de leniência celebrado pela empreiteira, assim como das...
PGR entra com recurso e questiona se localização afeta provas da delação da Odebrecht A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da...