Ministério Público diz que isenção fiscal à Fifa é inconstitucional Dois meses após pedir a anulação de parte da Lei Geral da Copa, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com mais uma ação na Justiça contra a concessão de isenções fiscais à Fifa durante o Mundial de 2014. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5030, proposta pelo procurador-geral da...
Nome do novo procurador-geral da República sai nesta sexta 
A presidente Dilma adiou para esta sexta-feira (16) a decisão sobre o nome do novo Procurador-Geral da República. O mandato de Roberto Gurgel terminou na quinta (15).Reportagem de Rinaldo de Oliveira - Brasília
Gurgel se despede após sua última sessão no STF Após a sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) como procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que havia sido um privilégio conviver com os ministros da Corte. Gurgel deixa o posto com o fim do seu mandato. Ele ficou quatro anos no cargo, durante os anos de 2010 e 2013. A...
STF homenageia Gurgel que deixa cargo de procurador-geral O final da primeira sessão do julgamento dos recursos do mensalão, realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) homenagearam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que se despede da função. A subprocuradora-geral da República Helenita Acioli assumirá...
Em despedida, Gurgel critica demora "indesejável" na escolha de seu substituto Após a sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) como procurador-geral da República, Roberto Gurgel criticou a demora na escolha do seu substituto.
Helenita Acioli assume no meio do mensalão como procuradora-geral interina A subprocuradora-geral da República Helenita Acioli assumirá interinamente o cargo de procuradora-geral da República a partir desta quinta-feira (15).
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, admitiu, nesta quinta-feira, se sentir frustrado por não conseguir concluir o processo do mensalão enquanto está no cargo. Roberto Gurgel deixa a Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 15 e o início do julgamento dos recursos dos condenados...
Procurador pede a cassação de Roseana Sarney O procurador-geral da República pediu a cassação da governadora do Maranhão. Ela é acusada de abuso de poder econômico e abuso de autoridade.
Gurgel pede cassação do mandato de Roseana O procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Ela é acusada de abuso de poder econômico, político e de caixa dois. Veja todos os vídeos do Primeiro Jornal.
Procurador-geral pede arquivamento de acusação contra ex-presidente do STJ O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ari Pargendler. O ministro é acusado de desrespeitar um estagiário que trabalhava no tribunal em 2010.
Ministério Público diz ser inconstitucional e tenta derrubar Lei Geral da Copa O STF (Supremo Tribunal Federal) acionou na segunda-feira a Fifa e o governo federal para que ambos se pronunciem sobre a constitucionalidade da Lei Geral da Copa, norma que adequou a legislação nacional às exigências da Fifa para a realização da Copa de 2014 no Brasil. O MPF (Ministério Público...
Gurgel diz que dispensou vice-procuradora-geral por falta de "sintonia" O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (12) que dispensou ontem Deborah Duprat da função de vice-procuradora-geral da República por falta de “sintonia” entre eles.
Após divergência, Gurgel dispensa vice-procuradora-geral da República O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira (11) Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A decisão deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial.
Prestes a deixar a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), após quatro anos de mandato, Roberto Gurgel disse que deverá se aposentar em seguida. Caso a opção se confirme, o procurador, de 58 anos, antecipará em mais de dez anos a data-limite para sair do serviço público, que é 70 anos....
Gurgel diz que Protógenes o acusou após ele ter requerido investigações O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira (29) que as acusações feitas pelo deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) de que ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, teriam aceitado propina são “canalhice”.
Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta terça-feira (28), durante visita ao Congresso Nacional, rapidez na conclusão do julgamento da Ação Penal 470, o chamado julgamento do mensalão, para que os deputados condenados percam seus mandatos e que os outros condenados sejam...
Roberto Gurgel diz que não há provas contra Feliciano em caso de estelionato O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta segunda-feira (27) a absolvição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) no STF (Supremo Tribunal Federal) do crime de estelionato. Para o Ministério Público Federal, não há provas contra ele.
Procurador geral critica a demora do processo do mensalão O Procurador Geral da República Roberto Gurgel, criticou a demora no processo do mensalão. Ele disse que no Brasil é mais difícil prender as pessoas que estejam no topo da estrutura social. Em sua opinião, a análise dos recursos dos condenados é mais simples que o julgamento inicial e que não há...
Advogados do mensalão dizem ser infundadas críticas sobre lentidão do processo Advogados que atuam na Ação Penal 470, o processo do mensalão, rebateram nesta quinta-feira (23) observações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a demora na execução das sentenças estabelecidas no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento nesta manhã, Gurgel...
'Acho um excelente nome', diz presidente do STF sobre indicação de Barroso O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa, elogiou na tarde desta quinta-feira (23) a indicação da presidente Dilma Rousseff para a 11ª cadeira da Suprema Corte, com a escolha do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, 55.