Em despedida, Gurgel critica demora "indesejável" na escolha de seu substituto

Após a sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) como procurador-geral da República, Roberto Gurgel criticou a demora na escolha do seu substituto.

“A interinidade é altamente indesejável”, disse. “Infelizmente, nós estamos indo pela terceira vez para uma interinidade na Procuradoria Geral da República e é um cargo que é em tudo incompatível com essa interinidade. Então, é fundamental que a presidente da República, no menor prazo possível, faça a sua indicação para que possa ser apreciada pelo Senado e possa ser empossado definitivamente.”

Gurgel deixa o posto com o fim do seu mandato. Ele ficou quatro anos no cargo, durante os anos de 2010 e 2013. Quem assumirá o cargo, por enquanto, será a subprocuradora-geral da República Helenita Acioli. Ela foi eleita nesta terça-feira (13) para a vice-presidência do Conselho Superior do Ministério Público Federal e, pela lei, quem ocupa esse posto assume a chefia enquanto o posto enquanto estiver vago.

Gurgel destacou que considera importante que a presidente Dilma respeite a lista tríplice elaborada com os nomes dos três procuradores mais votados pela categoria em uma eleição em abril. Depois de nomear alguém, essa pessoa ainda precisará ser aprovada em a sabatina no Senado.

No seu discurso de despedida, ainda no plenário, Gurgel disse havia sido um privilégio conviver com os ministros da Corte. O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, e o decano do tribunal, Celso de Mello, também prestaram suas homenagens destacando a atuação dele.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal teve a primeira sessão para analisar os recursos dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão em 2012. Os ministros rejeitaram os embargos de pelo menos 17 réus.

Amanhã, a cadeira da PGR no plenário do STF já deve ser ocupada por Helenita.

PGR interina

Graduada em direito pela UnB (Universidade de Brasília), Helenita ingressou no Ministério Público Federal em 1983, atuando no Amazonas. No ano seguinte, foi para Brasília, onde trabalhou no Tribunal Federal de Recursos e depois no TRF (Tribunal Regional Federal) 1ª Região já como procuradora regional da República.

Foi promovida à subprocuradora-geral da República em 1995 e passou a oficiar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). E, até então, atuava nas 5ª e 6ª Turmas do STJ, que compõem o Núcleo Criminal daquele tribunal.

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