Gurgel diz que dispensou vice-procuradora-geral por falta de "sintonia"

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (12) que dispensou ontem Deborah Duprat da função de vice-procuradora-geral da República por falta de “sintonia” entre eles.

“Na verdade, o relacionamento institucional entre o procurador-geral da República e o vice-procurador-geral pressupõe, e eu diria que até impõe, uma sintonia de conduta que aquele episódio [referindo-se à conduta de Duprat na sessão do STF da semana passada] evidenciou que já não era suficiente”, disse Gurgel durante intervalo da sessão plenária no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Foi algo feito a partir de episódio que revelou que afinidade, sintonia, não era suficiente para um relacionamento institucional.”

Na semana passada, Duprat ocupou interinamente o cargo de procuradora-geral e, em uma sessão no Supremo Tribunal Federal, foi contrária a um parecer apresentado por Gurgel em relação ao projeto de lei que inibe novos partidos.

Gurgel havia se manifestado a favor da suspensão da tramitação da proposta no Congresso argumentando que o projeto de lei viola a garantia de pluralismo político.

Para Duprat, porém, o Supremo não se poderia fazer controle de uma lei que ainda não existe. No dia seguinte, ela minimizou a divergência e disse que não chegava a ter uma posição contrária à dele.

“Foi por isso que, no gozo da minha atribuição, sem qualquer restrição pessoal à dra. Deborah, vi que não poderia mais manter esse convívio na condição de procurador-geral e vice-procurador-geral, já que aquela posição oferecida nos autos era a do procurador-geral”, disse Gurgel.

Segundo ele, no que diz respeito ao STF, a unidade da instituição deve prevalecer sobre a independência funcional. “No plenário do Supremo não se deve falar com independência porque depende da concordância com o procurador-geral da República.”

A nomeação do vice é uma escolha do procurador-geral. “É ato do procurador-geral escolher auxiliares mais próximos, não implica qualquer restrição pessoal com a dra Deborah com quem boa relação sempre tive”, afirmou.

Duprat estava no cargo desde 2009, quando Gurgel assumiu o comando da Procuradoria. Ela é procuradora de carreira e continuará a ser subprocuradora-geral.

Gurgel informou que designou provisoriamente a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, para a função. “Em seguida, vou ver como faço a substituição.”