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'Acho um excelente nome', diz presidente do STF sobre indicação de Barroso

Publius Vergilius/Folhapress
O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, que foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro do STF Imagem: Publius Vergilius/Folhapress

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

2013-05-23T16:55:30

23/05/2013 16h55

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa, elogiou na tarde desta quinta-feira (23) a indicação da presidente Dilma Rousseff para a 11ª cadeira da Suprema Corte, com a escolha do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, 55.

“Eu acho um excelente nome. Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas de faculdade da Universidade [do Estado] do Rio de Janeiro [Uerj]. É um excelente nome”, afirmou Barbosa.

O vice-presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, também não poupou elogios ao indicado.  “A presidente Dilma acertou trazendo para a Suprema Corte um jurista de renome, com grande experiência profissional não só na área acadêmica, mas também como advogado militante. Certamente sua presença enriquecerá os trabalhos da Corte”, afirmou.

O mesmo entusiasmo foi apresentado ministro Marco Aurélio Mello, no intervalo da sessão desta tarde. “Será recebido de braços abertos como um grande estudioso do direito, um profissional digno de elogios”, afirmou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também endossou o coro. “Eu acho que é uma excelente escolha. Um jurista consagrado e que, certamente, trará ao Supremo uma preciosa, uma valiosa contribuição, uma grande escolha.”

Antes de sair do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou a indicação como um “ganho” para o país. “[É] Uma indicação muito boa. Um nome muito respeitado. Um dos maiores constitucionalistas do Brasil. Eu acho que ganha o Brasil e ganha o Supremo”, disse.

O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence disse que Barroso estava cotado "havia anos". “A presidente Dilma Rousseff optou por um nome que há anos grande parte da opinião jurídica brasileira já havia reconhecido, como homem e como jurista, um dos mais qualificados para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.”

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que "a presidente Dilma entendeu que ele tem todas as qualidades". "Vamos sabatiná-lo e, com certeza, pela sua história e pela sua bagagem, deverá o Senado aprovar a indicação, completando, assim, o quórum do STF."

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) celebrou a indicação. "Eu quero parabenizar a presidente Dilma porque o professor Barroso é um grande constitucionalista, é um grande brasileiro, que vai trazer mais luzes ao Supremo Tribunal Federal. O Supremo está precisando de constitucionalistas."

Dilma indicou o advogado Luís Roberto Barroso para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal), após sua aposentadoria compulsória, em novembro, ao completar 70 anos. A decisão foi tomada hoje pela manhã. Barroso disse a amigos ter ficado surpreso com o convite. Sem querer dar entrevistas antes de assumir o cargo, disse apenas que aguarda com serenidade a próxima etapa.

Fazia seis meses que o Supremo funcionava com apenas dez magistrados, um dos mais longos hiatos para fazer uma sucessão. Segundo a Constituição, a escolha de um novo ministro fica a cargo exclusivamente da presidente, que não tem um prazo delimitado para fazê-lo. O escolhido tem de ter mais de 35 anos e possuir “notório saber jurídico”.

“O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, disse a presidente em nota que confirmava a indicação entregue pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.

 

Esta é a quarta escolha de Dilma para compor o STF. Antes de Barroso, foram indicados Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. 

O anúncio foi feito cinco dias depois do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmar que a “demora” para a escolha do novo ministro do STF é para evitar uma "decisão equivocada" e que o Estado brasileiro se "arrependa" no futuro.

“Escolher para cargo vitalício é algo para a vida inteira, não tem volta. Se errar, você não tem como refazer uma decisão equivocada. A presidente Dilma Rousseff é muito meticulosa, ela é muito cuidadosa quando faz sua escolha. E acho que age bem. É preferível pensar, eliminar, o mais possível, a possibilidade de equívoco, do que efetivamente fazer uma nomeação açodada, da qual o Estado brasileiro no futuro se arrependa", avaliou o ministro na ocasião.

Após a indicação da Presidência, o escolhido ainda precisa passar ser aprovação em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, depois ter ser aprovado pela maioria dos senadores no plenário da Casa.

Perfil

Nascido em Vassouras, interior do Estado do Rio de Janeiro, Barroso é casado, tem um casal de filhos.

Advogado desde 1981, é especialista em direito constitucional. Leciona como titular de direito constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Mais recentemente, foi defensor do ex-ativista italiano Cesare Battisti, liberado em junho de 2011, pela condenação de quatro assassinatos na década de 1970. Já escreveu, entre outros temas, a favor do casamento gay.

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