Senado aprova PEC com vantagens fiscais para o etanol; texto vai à Câmara O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, diante da desoneração dos combustíveis fósseis. Foram 72 votos favoráveis e nenhum contrário. No primeiro turno, 68 parlamentares votaram a...
Relator rejeita incluir cesta básica em teto do ICMS e dividendos da Petrobras para compensar Estados O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar...
Relator inclui correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação dos Estados com ICMS O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA (Índice de preços no consumidor) — estimativa de inflação — no cálculo da...
Pacheco fala sobre desaparecidos no AM: 'Ofensa gravíssima ao Estado' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na abertura da sessão desta tarde. Em discurso, ele disse que há um "Estado paralelo" na Amazônia, o que é "ofensa gravíssima" às instituições.
PGR pede que Supremo arquive investigação da CPI da Covid contra Barros A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (10) que o STF (Supremo Tribunal Federal) arquive a investigação sobre a atuação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), no Ministério da Saúde.
Exame/Ideia para Senado em SP: Datena tem 19%; França, 14%, e Zambelli, 9% Pesquisa do Instituto Ideia, contratada e publicada pela revista Exame, aponta o apresentador José Luiz Datena (PSC) com 19% das intenções de voto para o Senado pelo estado de São Paulo na sondagem estimulada —quando os entrevistados recebem uma lista prévia de pré-candidatos. O ex-governador de SP...
Senado aprova MP sobre venda direta de etanol O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação.
'Capitã Cloroquina': STF nega queixa de médica bolsonarista contra Aziz O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou a queixa-crime ingressada pela médica bolsonarista Mayra Pinheiro (PL), conhecida como 'Capitã Cloroquina', contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI da Covid no ano passado. Pinheiro denunciou o parlamentar...
STJ concede liminar e suspende condenação de senador Izalci por peculato O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu hoje a condenação do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) por peculato determinada pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) na segunda instância. A decisão liminar é do ministro e relator Joel Ilan Paciornick que apontou um...
Senador Randolfe aciona Justiça para suspender privatização da Eletrobras O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou a Justiça Federal da 1ª Região para suspender o processo de privatização da Eletrobras. O parlamentar apontou na ação que a privatização da estatal descumpre a lei por colocar a capitalização como etapa anterior a assinatura dos contratos para novas...
Pacheco fala em 'clamor' sobre combustíveis, mas promete ouvir governadores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 7, que há um "clamor" pela redução dos preços dos combustíveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de...
Presidente Bolsonaro indica Carlos Portinho para ser líder no Senado O presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação foi publicada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, em uma postagem nas redes sociais.
Relator negocia para que propostas de combustíveis sejam votadas segunda O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse hoje que há a expectativa de que as três propostas que tentam reduzir o preço dos combustíveis sejam votadas já na sessão de segunda-feira (13) no Senado.
CPI, apoio a Bolsonaro e frases fortes: as polêmicas de Romário no Senado O senador Romário (PL-RJ) se viu envolvido em uma briga ontem, quando discutiu com o senador Paulo Rocha (PT-PA) no Plenário do Senado. Colegas dos senadores precisaram apartar os dois após um desentendimento envolvendo o projeto de lei que regulamenta o Conselho Federal de Educação Física e os...
Senado aprova PL que facilita empréstimos para o setor de turismo O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção turística e aquisição de equipamentos e instrumentos para...
Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios; texto volta à Câmara O Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas a pedido do relator, senador Weverton Rocha...
Manuela D'Ávila informa ao PT que desistiu de ser candidata ao Senado A ex-deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) informou hoje ao PT que desistiu de concorrer a uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul. No comunicado, feito ao partido, ela afirmou ser vítima de violência política e disse temer pela segurança de sua família, que, segundo ela, tem sido alvo de...
Datena: Bolsonaro tem sido muito leal a mim. Guedes não me agrada Pré-candidato ao Senado em São Paulo, o comunicador José Luiz Datena (PSC) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) "tem sido muito leal". A declaração, concedida à coluna de Guilherme Amado, no site Metrópoles, aparece em meio a críticas de bolsonaristas pelo apoio ao apresentador.
Omar Aziz aciona o STF e pede intimação de Bolsonaro por fala sobre a CPI O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e pediu a intimação do mandatário para esclarecer uma fala dele durante a abertura de um evento promovido pela Associação Paulista de Supermercados.
Janaina Paschoal cutuca Bolsonaro e Tarcisio: 'Vão amargar Moro no Senado' A deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB-SP), pré-candidata ao Senado Federal, cutucou hoje o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo de São Paulo. Segundo ela, em tom de ironia, ambos escolhem muito.