Presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Roberto Ziulkoski enviou hoje uma mensagem a todos os prefeitos do Brasil pedindo para que entrem em contato com "seu deputado ou deputada federal" para impedir a aprovação do projeto de lei complementar 18/22.
Dezenas de organizações de transparência e fiscalização enviaram nesta terça-feira (24) uma carta aberta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo que o projeto do novo Código Eleitoral tenha uma apreciação "cuidadosa" e não siga direto para o plenário da Casa.
O senador bolsonarista Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou requerimento à presidência do Senado Federal solicitando o impeachment e a abertura de investigação para apurar o suposto crime de responsabilidade que teria sido cometido por Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal...
A implementação do teto dos gastos - regra constitucional aprovada em 2016 - não trouxe junto uma melhora de qualidade das despesas públicas, observou hoje o assessor econômico do Senado, Leonardo Ribeiro. Durante participação em seminário sobre a eficiência dos gastos públicos, Ribeiro apontou o...
Sem sucesso no avanço de pautas do agronegócio no Senado, a bancada ruralista aposta no projeto que amplia a regularização de terras públicas, inclusive na Amazônia, para dar uma resposta ao setor.
O apresentador José Luiz Datena (PSC), pré-candidato ao Senado por São Paulo, criticou Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do atual mandatário Jair Bolsonaro. A reação ocorreu após a revista Veja noticiar que Costa Neto teria declarado que Datena não contaria com candidatura solidificada...
O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar prevê avaliação anual para os estudantes das famílias que optarem pela modalidade e penalidade caso descumpram as regras impostas. Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), o texto segue agora para análise no Senado.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou da viagem que fez a Israel acompanhada de Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e pré-candidata ao Senado pelo Distrito Federal. Em imagens divulgadas nas redes sociais, o maquiador da primeira-dama, Agustin...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje que o compromisso com a democracia não se faz sem o "absoluto respeito" ao Poder Judiciário.
Em uma vitória do governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou ensino domiciliar — em português. Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. O resultado foi...
O líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS), apresentou um destaque nesta terça-feira, 17, para retomar no texto da MP do Voo Simples o despacho gratuito de bagagem na aviação comercial. A gratuidade, aprovada pela Câmara dos Deputados, foi retirada do texto pelo relator da MP no Senado, o senador...
Sob forte pressão em ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que vai colocar em breve em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, que garante um benefício extra no contracheque de juízes e procuradores. No Congresso Brasileiro de Magistrados, na...
Depois de ter solicitado, publicamente, no dia 24 de março, ao entrar no Solidariedade, ter o nome nas pesquisas para o governo do Estado, é a primeira vez que um levantamento testa oficialmente Marília Arraes como pré-candidata ao governo. Confira o ranking para o primeiro turno da disputa pelo...
Aliados do governo federal no Congresso querem condicionar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê aumento de até 35% para juízes e membros do Ministério Público à análise do projeto que trata do fim dos supersalários no funcionalismo.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que as urnas eletrônicas darão os resultados fidedignos das eleições no pleito deste ano. A declaração, que foi dada ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ocorre dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltar a questionar, sem...
Marília Arraes (SD) e André de Paula (PSD) anunciaram nesta segunda (16) a aliança para as eleições deste ano em Pernambuco. A pré-candidata ao Governo e o pré-candidato ao Senado adotaram o tom de 'frente ampla' ao falar sobre a junção de dois representantes de polos distintos da política, unidos...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países, em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP 1.081/2021, segue agora para promulgação.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) informou, por meio das redes sociais hoje, que recebeu alta médica após ser submetido a uma cirurgia por causa de de um abscesso intestinal.
Epicentro de escândalos no governo Bolsonaro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode ter suas diretrizes alteradas pelo Congresso. Um projeto de lei (PL) apresentado nesta quarta-feira, 11, pelo presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado professor Israel Batista...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, por 38 votos favoráveis e 29 contrários, o projeto de lei que flexibiliza o limite de gastos públicos com propaganda governamental em anos eleitorais para órgãos federais, estaduais e municipais. A nova regra permitirá um aumento de R$ 25 milhões na...