O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta quinta-feira, 5, em seu gabinete, o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, para debater o semipresidencialismo. Lira defende que o Brasil adote o sistema de governo atualmente em vigor no país europeu.
Por 410 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou hoje um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que suspende os reajustes nas tarifas das contas de luz aprovados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com a aprovação, o projeto pode ser...
Eleito por unanimidade para ser presidente da Comissão do Esporte da Câmara na semana passada, o deputado federal Delegado Pablo (União-AM) postou nesta terça-feira em suas redes sociais que é "completamente contra" que presos tenham "privilégios" como acesso a água potável.
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) passou a integrar a partir de hoje a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara. O nome dele já consta na lista dos membros titulares que compõem o colegiado, que foi atualizada às 13h11 no site da Casa.
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) disse que o "sistema" bloqueou o andamento da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das fake news no Congresso Nacional porque as investigações chegaram até os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL) — sem especificar quais dos herdeiros do...
Alagoas, o estado de origem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), foi a unidade da federação que recebeu mais empenhos (reservas para pagamento) de emendas parlamentares vinculadas ao FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) entre janeiro de 2021 e este mês. É o que mostra...
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. Foram 447 votos a favor e nove contrários. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta volta para o Senado.
O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), rebateu hoje uma fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual ele disse que militantes deveriam ir até os endereços de parlamentares e 'incomodar' os familiares. Otoni sugeriu que "os vagabundos"...
Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinaram nesta terça-feira um termo de cooperação com o objetivo de enfrentar a desinformação no processo eleitoral deste ano.
O deputado federal e vice-líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), protocolou hoje um pedido para que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, falasse aos deputados brasileiros.
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) deixou as dependências da Câmara na manhã de hoje sem colocar tornozeleira eletrônica e foi para o prédio do Palácio do Planalto após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estipular ontem a aplicação de multa diária...
Filiado ao PL no final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atraiu para a nova sigla quase metade dos 52 deputados que haviam sido eleitos para a Câmara pelo antigo PSL, em 2018. O partido, que se tornou o União Brasil após a fusão com o DEM, só conseguiu reter 19 congressistas daquela...
O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira, acusado de promover atos antidemocráticos, permanece desde terça-feira (29 de março) à noite trancado dentro do Congresso, em desafio a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal que ordenou que usasse uma tornozeleira...
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), apresentou nesta segunda-feira (28) um PL (Projeto de Lei) para alterar trechos da lei eleitoral, que é de 1997, para permitir a manifestação política de artistas fora do período eleitoral.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11) que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Foram 438 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 450 a 12 no segundo. A matéria vai ao...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu nesta semana um grupo de trabalho para debater o semipresidencialismo. O modelo defendido pelo deputado vem sendo debatido desde julho do ano passado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assinou ato que revoga, a partir desta quarta-feira, 16, a obrigatoriedade do uso de máscara para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados.
O YouTube bloqueou o perfil da deputada federal e presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-SP), por propagar desinformação sobre vacinas de covid-19. A punição ocorreu no dia 26 de fevereiro e se estende até a próxima sexta-feira, 4, segundo informou...
O relator do projeto de lei que pretende legalizar os jogos de azar, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), avalia incluir novamente no texto um capítulo que trata do pôquer e de fantasy games —competições online em que os apostadores criam times com base em jogadores reais e vão acumulando...