Um projeto negociado em acordo de líderes dos partidos pode restringir o uso de imagens de eventos esportivos. Assim, veículos de comunicação que não detêm direitos de transmissão enfrentariam restrições para filmar e usar esse tipo de imagens.
Tragédia no RJ Acompanhe em tempo real Veja locais de doação Saiba como prevenir doenças Após as críticas do líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC), que responsabilizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo caos no Rio de Janeiro após as quase 200...
No ritmo de contagem regressiva para a oficialização da candidatura do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) a presidente, o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC) afirmou que o DEM só abriria mão do nome para vice na chapa de Serra se indicassem o ex-governador...
A Associação Nacional de Cooperação Agrícola é acusada de ter repassado ilegalmente recursos do FNDE para o MST. Já o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo é acusado de ter recebido R$ 20 milhões de organizações estrangeiras.
O deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) desistiu de disputar a reeleição à Câmara dos Deputados neste ano. Em comunicado divulgado nessa sexta (12) em seu site pessoal, o parlamentar cita como principal motivo da decisão sua falta de estímulo frente ao sistema vigente de financiamento de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2453/07, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfego aéreo, que assegura a inviolabilidade de informações e depoimentos recolhidos em investigações do Sistema de Prevenção de...
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal que estabelece novas regras de distribuição dos royalties foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. O projeto foi aprovado com a chamada "emenda Ibsen", que impõe uma nova...
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez hoje (10) um apelo aos líderes da Câmara dos Deputados e pediu que eles não aprovem como está a emenda parlamentar que altera a divisão dos royalties do petróleo, que pode ser votada nesta tarde, e que diminuirá as compensações pagas aos municípios...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal. A sessão está marcada para as 16h.
Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (24), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), os novos presidentes e vice-presidentes das 20 comissões permanentes da Casa.
Na semana em que o Congresso retoma suas atividades legislativas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que pretende por em votação os projetos que tratam da exploração do petróleo da camada pré-sal, mas não acredita que as votações estejam concluídas antes do carnaval.