Ministro da Agricultura diz que não haverá surpresas nos vetos ao texto do Código Florestal O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que não haverá surpresas nos vetos ao texto do novo Código Florestal Brasileiro, que serão anunciados nesta quarta-feira (17) pela presidente Dilma Rousseff e publicados no DOU (Diário Oficial da União) de quinta-feira (18). Segundo ele, a...
Termina essa semana o prazo para sanção ou veto do CF 
O prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a Medida Provisória do Código Florestal, já aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, termina esta semana. Tudo indica que ela deve anunciar os vetos ao projeto de lei, com um decreto fixando normas gerais dos programas de...
Dilma vai vetar alguns pontos da MP do Código Florestal, diz ministro da Agricultura Sem antecipar detalhes ou números, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse nesta segunda-feira (15) que a presidenta Dilma Roussef vai vetar poucos pontos do projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal. O texto foi aprovado há 20 dias...
Produtores rurais recuperam áreas desmatadas Com as alterações do Código Florestal, muitos produtores terão de fazer adequações. As propriedades que tiverem nascentes e olhos d'água, e que sofreram desmatamento pelos donos, deverão ter ao seu redor APPs de no mínimo 15 metros. Visite o UOL Notícias
Código Florestal, o pesadelo mal começou Como um ativo seguidor e participante dos debates sobre a reforma do Código Florestal, que se arrastam há mais de 12 anos, me vejo no papel de confessar que tenho tido dificuldade de entender cada nova maldade que as “Carminhas” da bancada ruralista inventam para destruir nossas florestas.
Senado aprova MP que complementa o Código Florestal O Senado aprovou a Medida Provisória que altera o Código Florestal brasileiro. O projeto segue, agora, para a sanção da presidente Dilma. Visite o UOL Notícias
Uma semana depois de aprovada na Câmara dos Deputados, a MP (Medida Provisória) que altera o Código Florestal é aprovada no Senado. O texto segue para sanção presidencial. A pressão pela rápida aprovação da matéria se deve ao fato de que ela expira no próximo dia 8 de outubro.
Uma semana depois de aprovada na Câmara dos Deputados, os senadores iniciam nesta terça-feira (25) a votação da MP (Medida Provisória) que altera o Código Florestal. Se o Senado não promover nenhuma alteração da versão aprovada pelos deputados, o texto segue para sanção presidencial.
Sarney diz que prioridade do Senado é votar texto do Código Florestal Os senadores dedicarão toda a sessão plenária desta terça-feira (25) à votação da medida provisória do Código Florestal. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse que o acordo é para que a tarde de hoje de esforço concentrado seja dedicada prioritariamente a isso.
Dados divulgados na última segunda-feira (24) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que no mês de agosto foi registrada a maior área de desmatamento da Amazônia Legal nos últimos três anos, Alavancada por altos índices nos Estados de Mato Grosso e Pará, a devastação do...
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu convocar o esforço concentrado para terça (25) e quarta-feira (26). O objetivo é apreciar as matérias ainda pendentes na pauta e a Medida Provisória 571 do Código Florestal, além da indicação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar para terça-feira (25) o esforço concentrado da Casa para votar a Medida Provisória 571 do Código Florestal. Segundo líderes partidários, essa foi a proposta feita por Sarney em conversa por telefone na manhã desta quarta-feira (19). A...
Depois de muita discussão, os deputados aprovaram a Medida Provisória que altera o Código Florestal. O texto, que veio da presidente Dilma Rousseff, foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e ampliou os benefícios aos desmatadores ilegais. Com todos os destaques rejeitados, o texto...
Depois da reunião dos líderes partidários da Câmara, os parlamentares decidiram iniciar a votação da MP (Medida Provisória) 571 que altera o novo Código Florestal, nesta terça-feira (18). A maioria da bancada ruralista mudou de ideia e concordou em votar a MP hoje, mas a oposição ameaça impedir a...
O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou há pouco a intenção de manter na pauta da sessão ordinária de hoje, mesmo sem acordo, a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Maia ressaltou que o impasse é o mesmo de 15 dias atrás e está relacionado às...
A Câmara tenta votar nestas terça e quarta-feira (18 e 19) a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12). A MP é o único item das sessões ordinárias do Plenário, marcado para as 16h. O principal impasse entre governo e ruralistas está no estabelecimento...
Código Florestal pode ser modificado para isentar o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) em áreas de conservação ambiental. é o que prevê projeto que está na pauta de votações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. O projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)...
Um dia antes de novo esforço concentrado da Câmara, permanece indefinido o destino da Medida Provisória 571 do Código Florestal. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse à Agência Brasil que as negociações para aprovar a matéria serão conduzidas até o último instante pelas lideranças da Casa, ou...
A Câmara tentará votar, nos próximos dias 18 e 19 de setembro, a Medida Provisória que faz mudanças no novo Código Florestal. A medida quer estabelecer uma regra escalonada de recuperação das APPs (áreas de preservação permanente) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008.
Ministra descarta flexibilização para garantir aprovação da MP do Código Florestal Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afastou hoje (12) qualquer possibilidade de flexibilização do projeto para garantir sua aprovação. “A minha posição é a defesa da...