Sarney deve convocar Senado na próxima terça-feira para votar MP do Código Florestal

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar para terça-feira (25) o esforço concentrado da Casa para votar a Medida Provisória 571 do Código Florestal. Segundo líderes partidários, essa foi a proposta feita por Sarney em conversa por telefone na manhã desta quarta-feira (19). A medida foi aprovada pela Câmara na noite de terça-feira (18) e, agora, depende da aprovação dos senadores para ir à sanção presidencial.

O vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), disse que o esforço concentrado deve ser mesmo na terça-feira. "É bom que seja na terça, porque a gente mata esse assunto de uma vez.." O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), também disse concordar com a proposta do presidente. "Estamos em reta final das campanhas municipais, e a MP tem que ser votada logo para não perder a validade."

Outro líder que defende a proposta de Sarney é o do PMDB, Renan Calheiros (AL). Segundo o parlamentar, terça-feira seria a melhor data. Ele disse, ainda, que essa data não prejudicaria a participação dos parlamentares nas campanhas para a eleição municipal de outubro.

Entenda as mudanças

O relatório aprovado na comissão especial, no último dia 29 de agosto, diiminuiu a área a ser reflorestada às margens de rios para médios produtores, e incluiu a opção de preencher a área com árvores frutíferas, beneficiando aqueles que desmataram ilegalmente até 22 de julho de 2008. No novo texto, as propriedades com área de quatro a 15 módulos fiscais deverão preservar 15 metros nas Áreas de Proteção Permanente, as chamadas APP, às margens de rios de até 10 metros de largura - no texto anterior, enviado pelo governo, a área preservada era de 20 metros e valia para terrenos com até 10 módulos fiscais. 

A mudança ampliou os benefícios dos médio e grandes produtores rurais. As fazendas maiores correspondem à grande parte do território ocupado pela agropecuária, o que diminuiria a área de mata ciliar a ser recuperada nas margens dos rios. E essa mudança irritou o governo federal, que tinha enviado um texto mais pró-ambiente. A presidente Dilma desejava que a recuperação e a preservação de áreas ambientais fossem feitas de forma proporcional ao tamanho da área, a chamada "escadinha". 

Os parlamentares cederam aos apelos dos ruralistas para acelerar o processo, já que a matéria expira em 8 de outubro. E se ela não for aprovada até o mês que vem, haverá um buraco na legislação que regula a preservação de vegetação em propriedades privadas. Ou seja, sem regras claras, os produtores ficariam na irregularidade e teriam brechas para novos desmatamentos.