Dilma vai vetar alguns pontos da MP do Código Florestal, diz ministro da Agricultura

Sem antecipar detalhes ou números, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse nesta segunda-feira (15) que a presidenta Dilma Roussef vai vetar poucos pontos do projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal. O texto foi aprovado há 20 dias pelo Senado Federal.

Segundo Mendes Ribeiro, o decreto que será publicado nos próximos dias para regulamentar a legislação terá poucas surpresas. “O decreto tira a discussão sobre a matéria e não causa surpresa. São assuntos que estão sendo encaminhados como foram desde o primeiro momento”, disse.

Apesar de declarar que o objetivo é esclarecer pontos do texto, o ministro Mendes Ribeiro sinalizou que as questões referentes às APPs (áreas de preservação permanentes) em margens de rios e de nascentes, alteradas pelos parlamentares, devem ser revistas com o decreto.

Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade. “A 'escadinha' foi uma ideia que o governo discutiu com a sociedade, em que colocou a prioridade de questões que poderiam atender ao interesse do produtor e o que o governo entendia como necessário”, disse o ministro.

Apesar de faltar apenas dois dias para o prazo final que o governo tem para se posicionar em relação ao novo Código Florestal, Mendes Ribeiro Filho disse que as discussões estão bem encaminhadas.

O ministro participou hoje de uma reunião no Palácio do Planalto com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Segundo ele, o encontro foi “leve” e a cúpula volta a discutir o assunto nesta terça-feira. As declarações foram feitas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento depois que Mendes Ribeiro Filho deu posse ao novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes.