A comissão especial de reforma política decidiu, em votação simbólica, limitar em dez anos o mandato para indicações políticas para o Judiciário, como os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, os ministros da Corte podem se manter no cargo até completarem 75 anos, quando devem se...
A comissão especial de reforma política decidiu manter o cargo de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito durante reunião deliberativa que acontece na manhã desta quinta-feira (10). Foram 19 votos contra o fim do cargo e seis a favor, nenhuma abstenção.
Um total de 30,6 milhões de votos teriam sido "desperdiçados" em 2014 caso o "distritão" fosse válido nas eleições proporcionais daquele ano. Esse foi o número da soma de votos recebidos pelos candidatos que não foram eleitos, mas que foi levado em conta no cálculo do quociente eleitoral para...
O modelo eleitoral "distritão" foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (10) pelos deputados que compõem a comissão especial da Câmara que analisa a reforma política com uma vitória apertada por 17 votos a 15. Mas para entrar em vigor nas próximas eleições, a mudança ainda terá de ser...
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou, entre a noite de quarta-feira (9) e a madrugada desta quinta (10), o chamado 'distritão' e um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento de campanha. Para que ambos entrem em vigor já nas próximas eleições, a reforma...
A comissão especial da reforma política da Câmara aprovou, por 25 votos a 8, o texto apresentado pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que prevê, entre outras coisas, a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento de campanha.
O presidente Michel Temer discutiu neste domingo (6) com ministros e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a pauta econômica de votações urgentes do governo no Congresso. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e durou cerca de quatro...
Prestes a ser votado na Câmara, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política traz em seu texto um tema polêmico: pessoas físicas que contribuíssem com até três salários mínimos para campanhas eleitorais teriam o sigilo garantido, exceto à Justiça Eleitoral.
Líderes da base aliada e da oposição fecharam um acordo para incluir na reforma política, que será votada no Congresso a partir de agosto, a antecipação do período em que os parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato. Atualmente, essa "janela" será em março de 2018....
O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da proposta de reforma política que tramita na Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (17) que “não tem porque recuar” na emenda incluída no parecer que, se aprovada, impediria a prisão de candidatos até oito meses antes das...
O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo federal. Com isso, o fundo eleitoral com dinheiro público que será criado para bancar as...
O relator do projeto da Reforma Política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Candido (PT-SP), apresentou hoje (23) a nova versão do seu relatório à comissão especial que analisa o tema, antecipando a adoção do sistema eleitoral misto para 2022. Pela proposta original do deputado,...