"A OAB é extremamente racista e machista", diz advogada negra A advogada Lázara Carvalho apresentou à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo denúncia contra três das cinco chapas que concorrem à eleição para o comando da entidade, agendada para o dia 25. Segundo ela, foi desobedecida a regra de reserva de 30% de cotas para pessoas negras nas...
Cumprimento de cotas raciais gera contestações nas eleições da OAB Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participam, a partir desta semana, de eleições para as diretorias regionais e o Conselho Federal da entidade em meio ao desafio de cumprir cotas raciais e de gênero nas chapas inscritas. A regra prevê que metade dos integrantes seja composta por...
Fernando Ribeiro e Ingrid Zanella comemoram vitória da presidência OAB-PE 
Lira ataca OAB por PEC dos precatórios: 'entidade classista de privilégio' O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta sexta-feira (5) a possibilidade de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) adotar ações legais para suspender o resultado da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios por suposto descumprimento do...
Fome, violência e saúde são pontos alarmantes de direitos humanos, diz OAB A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apontou em uma carta aberta divulgada hoje que o acesso à saúde durante a pandemia de covid-19, a fome e a violência doméstica são "pontos alarmantes" sobre a situação de direitos humanos no Brasil. O documento foi feito para uma reunião de autoridades do...
Ao STF, governo pede que não seja obrigado a retomar auxílio de R$ 600 A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu, em peça apresentada hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o governo federal não seja obrigado a adotar uma série de políticas públicas de combate à fome, incluindo um auxílio emergencial de R$ 600.
OAB entra com ação no STF para obrigar Bolsonaro a retomar auxílio de R$ 600 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira, 27, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a tirar do papel políticas públicas de combate à fome.
OAB também pede ao Supremo que derrube MP de Bolsonaro sobre redes sociais A Ordem dos Advogados do Brasil também acionou o Supremo Tribunal Federal com o objetivo de derrubar a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para regular a remoção de conteúdo pelas redes sociais. A entidade já havia apontado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a...
Presidente da OAB critica Lira: 'Bolsonaro não quer ponte da pacificação' O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, diz que espera mais atuação de Arthur Lira (PP-AL) para conter as agressões institucionais de Jair Bolsonaro (sem partido).
Pedido de impeachment de Moraes não tem 'fundamento jurídico', diz OAB A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou hoje um parecer no qual se posiciona de forma contrária ao pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado na semana passada. Segundo a entidade,...
OAB repudia comentário de Xuxa sobre os advogados de DJ Ivis A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) manifestou repúdio às declarações da apresentadora Xuxa Meneghel que, nas redes sociais, criticou os advogados de defesa do DJ Ivis, preso na quarta-feira (14), por agredir a mulher.
OAB pede que tributação de dividendos da reforma não atinja profissional liberal Em nota na qual classifica como "brutal" o aumento da carga de impostos do projeto de reforma tributária encaminhado na sexta-feira pelo governo ao Congresso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe mudança no texto para que profissionais liberais continuem isentos da tributação dos dividendos.
Advogadas lutam contra preconceito para comandar OAB nos estados "Historicamente, só tem homens comandando a OAB", reclama a advogada criminalista Dora Cavalcanti, pré-candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. As eleições da entidade nos estados estão marcadas para novembro, mas a pré-campanha mostra a mobilização das mulheres para...
Operação no Jacarezinho: Defensora relata 'cenas de crime desfeitas' e 'choque' com morte em quarto de criança Membros de organizações que estiveram na favela do Jacarezinho depois da operação policial que deixou 25 pessoas mortas ontem descrevem cenários de devastação e dizem que cenas de crimes foram desfeitas antes que perícias pudessem ser feitas nesses locais.
OAB deve sair em defesa de advogado que bateu boca com Toffoli A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu um procedimento interno para analisar um bate boca protagonizado pelo ministro Dias Toffoli e o advogado Otto Banho Licks no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quarta-feira (28).
'Não tem ninguém na rua para pedir impeachment agora', diz presidente da OAB Após pedir o impeachment dos presidentes Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) deu início a um processo interno para decidir, em até 60 dias, se vai encampar ou não a bandeira do impedimento de Jair Bolsonaro (sem partido). O ponto de partida foi...
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a adquirir vacinas suficientes para a imunização em massa da população contra a covid-19. A ação é assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, que...
OAB de 10 estados e DF pede suspensão de reembolso a desembargadores do TRF-1 Onze seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representação que pede a suspensão de reembolso de gastos com internet e telefonia móvel a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O documento questiona a necessidade...
OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento de dados de mais de 220 milhões de brasileiros. As informações foram disponibilizadas para venda na internet, e o episódio foi noticiado em veículos de comunicação.
OAB aciona STF contra decreto de Bolsonaro que facilita compartilhamento de dados A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que, no ano passado, reduziu barreiras para o compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da administração pública. A medida já levou a polêmicas que foram analisadas na Corte,...