'Direito de votar custou vidas. Vote', diz Barroso, ex-ministro do TSE Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), lembrou que o direito do voto "custou vidas no Brasil" e incentivou o voto consciente. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo.
Barroso manda transporte público ser mantido em níveis normais no domingo de eleições O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 29, que seja mantido em níveis normais o transporte público urbano, no próximo domingo das eleições. A decisão do ministro é uma resposta à ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pediu que...
Barroso e Pacheco discutem alternativas para bancar piso de enfermagem O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram hoje (6) a necessidade de identificar uma fonte de recursos para viabilizar a lei do piso salarial da enfermagem, suspenso por decisão do magistrado.
STF decide a partir de sexta se valida decisão sobre piso de enfermagem O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (9) o julgamento da decisão do ministro Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem. Os ministros devem decidir se validam ou não a decisão proferida pelo magistrado ontem (4).
Barroso suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a lei que criou o piso nacional de enfermagem e deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, a...
Barroso compara termo de juridiquês a Kama Sutra ao pedir linguagem simples no Judiciário Durante a aula magna ministrada para estudantes de Direito da PUC de São Paulo, nesta segunda, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, trocou o tom austero que empregou na abordagem inicial sobre 'ameaça de golpe de Estado no século XXI' por uma linha...
Barroso adia para pós-Carnaval julgamento que ameaça vagas de deputados O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, remarcou para depois do Carnaval o julgamento de três ações que podem atingir diretamente a composição de bancadas da Câmara dos Deputados.
TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso nega em 2h O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, levou apenas duas horas para negar um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) que solicitava, em caráter de urgência, a revogação de uma decisão para autorizar pagamento de penduricalhos a juízes federais de quase R$ 1 bilhão.
Barroso dá 5 dias para TJ-RJ explicar liberação para apreender adolescentes O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, determinou ontem o prazo de cinco dias para o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) explicar a suspensão da decisão que proibia a apreensão de crianças e adolescentes nas praias cariocas sem ordem judicial ou flagrante.
Barroso diz que não vai pautar descriminalização do aborto 'no curto prazo' O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que não pautará a discussão sobre a descriminalização do aborto "no curto prazo" — ou seja, no primeiro semestre de 2024.
Barroso manda recado sobre decisões monocráticas: 'Imperativo da realidade' O ministro Luís Roberto Barroso encerrou os trabalhos do STF com um recado ao Congresso. O presidente da Corte afirmou que as decisões monocráticas são um "imperativo da realidade".
Barroso comemora chegada de Dino ao STF: 'Muita alegria' O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, celebrou a chegada na Corte do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo durante sessão em plenário hoje.
Após Datafolha, Barroso diz que valor do STF não se mede por pesquisa O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou que o valor da Corte não pode ser medido por uma pesquisa, após levantamento do instituto Datafolha mostrar que a maioria da população reprova a atuação do Supremo.
Barroso reúne ministros do STF para almoço em meio à crise com Senado O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu hoje (29) os demais integrantes da Corte para um almoço na sede do tribunal. O encontro foi convocado em meio à crise com o Senado, que na semana passada aprovou uma proposta que limita decisões individuais da...
'Defendo a feminilização dos tribunais, mas no STF é prerrogativa do presidente', diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará 'muito bem servido' caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente.
Barroso elogia Gonet e diz que Dino será 'bem-vindo' no STF O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para uma cadeira na Corte e a indicação de Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República.
STF se une contra PEC, e Barroso critica 'sacrifício de instituições' O STF cerrou fileiras contra a aprovação da PEC que atinge diretamente a Corte. Em declaração no início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso criticou a medida e disse que não se cabe "sacrificar instituições no altar das conveniências políticas".
Barroso lamenta morte de réu do 8 de janeiro e diz que STF apura o caso O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), lamentou hoje (22) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu do 8 de janeiro que morreu na segunda-feira (20) após um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Barroso: quem atribui ativismo ao STF não gosta da decisão, da Constituição ou da democracia O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que a Corte máxima foi um "dique relevante contra avanço do autoritarismo", rebatendo alegações de ativismo judicial por parte da Corte. "Com frequência as pessoas chamam de ativistas...
Zanin pede vista e dá tempo a governo Lula para tentar acordo sobre FGTS O ministro Cristiano Zanin Martins, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista — mais tempo de análise — e adiou o julgamento sobre a correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), dando tempo para o governo Lula tentar costurar um acordo com centrais sindicais...