Barroso lamenta morte de réu do 8 de janeiro e diz que STF apura o caso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), lamentou hoje (22) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu do 8 de janeiro que morreu na segunda-feira (20) após um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O que aconteceu
Na abertura da sessão, Barroso anunciou que faria uma declaração sobre o caso em nome de todo o Supremo. O presidente do STF lembrou que o ministro Alexandre de Moraes já determinou uma apuração sobre as circunstâncias da morte.
Digo em nome do STF: Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero.
Luis Roberto Barroso, presidente do STF
O ministro afirmou que quatro pessoas morrem por dia nos presídios brasileiros e que para enfrentar tal situação o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário —a medida ocorre quando o tribunal se depara com uma situação de massiva violação de direitos.
"Registro que não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário", afirmou Barroso.
"Seja como for, manifesto em nome do tribunal solidariedade à família do cidadão brasileiro que faleceu no presídio da Papuda no dia 20 de novembro de 2023", concluiu o ministro.
Réu morreu após ter mal súbito na Papuda
Cleriston foi preso em flagrante no Senado durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi denunciado e se tornou réu por participação nas manifestações. Ao Supremo, a defesa propôs que ele respondesse em liberdade mediante medidas cautelares.
Em um dos pedidos, a defesa afirma que Cleriston convive em "local degradante e insalubre" e que tais condições poderiam acarretar "complicações fatais" para o réu.
Cleriston teve um mal súbito no bloco de recolhimento durante o banho de sol por volta das 10h de segunda (20), de acordo com ofícios enviados pela Papuda à juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais.
A Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) informou que o detento era acompanhando "por equipe multidisciplinar" da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Papuda "desde a entrada na unidade em 09/01/2023".
Viaturas do Corpo de Bombeiros e do Samu foram acionadas para levar Cleriston a uma unidade de saúde fora do complexo prisional.
"Não obstante os esforços das equipes envolvidas na estabilização e ressuscitação do paciente, às 10h58 foi constatado o óbito pelo médico integrante da equipe do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal", informou a Papuda.
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